Combustíveis e Bioenergia

Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre combustíveis e bioenergia publicadas pela agência eixos. Saiba o que acontece na política, regulação, nos governos e nas empresas. As principais decisões que afetam a produção, distribuição de consumo de gasolina, diesel, biodiesel, etanol, diesel verde e outros combustíveis no Brasil e no mundo.

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Biodiesel bus Linha Verde Curitiba BRT 05 2013

Combustíveis e Bioenergia

Ambientalistas querem CIDE-Carbono para regular emissões na reforma tributária

A Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta terça (25), com organizações da sociedade civil, nove propostas para a reforma tributária em debate no Congresso Nacional, incluindo o veto aos incentivos fiscais para atividades intensamente poluentes e a reformulação da CIDE, criando um imposto regulatório para estimular a descarbonização do mercado de combustível – medida foi apelidada […]

biogás

Combustíveis e Bioenergia

Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres

Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]