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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Petrobras se aproxima de “Dia D” na nova tentativa de vender as refinarias Rnest, Repar e Refap. Potenciais compradores devem manifestar interesse até amanhã, em meio a muitas dúvidas sobre o sucesso do negócio. Após manobras de Arthur Lira (PP/AL), PEC dos Benefícios é aprovada na Câmara dos Deputados e segue para promulgação. Galp inicia fornecimento de gás à Sergas, em contrato de longo prazo. E Sergas prepara nova chamada pública, em busca de novos supridores. Confira:
Será que vai? A Petrobras deu prazo até amanhã (15/7) para que investidores manifestem interesse em avançar nas negociações para compra das refinarias Abreu e Lima (Rnest/PE), Presidente Getúlio Vargas (Repar/PR) e Alberto Pasqualini (Refap/RS) – além dos ativos logísticos integrados. Os desinvestimentos das três unidades foram retomados no fim de junho, após fracassarem em 2021.
— O ambiente geral do mercado mudou bastante desde então. Por um lado, o cenário global se tornou favorável ao negócio de refino, diante dos recordes recentes do crack spread (a margem das refinarias, medida pela diferença entre o preço do derivado e o do petróleo bruto). Por outro, no cenário doméstico, pesa contra as negociações a proximidade com as eleições e a escalada populista do debate sobre os preços dos combustíveis.
— Líder nas pesquisas de intenção de votos, o ex-presidente Lula (PT) já afirmou diversas vezes que irá rever a venda de ativos da Petrobras, caso seja eleito. Se é apenas discurso para a militância ou não, fato é que as falas não contribuem para o ambiente de negócios.
— Já o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo colocado nas pesquisas, colocou a Petrobras no centro da agenda eleitoral. Já trocou o comando da companhia duas vezes este ano e pressiona a estatal a segurar os preços dos combustíveis no mercado interno.
— Ontem (13/7), Bolsonaro disse que está disposto a trocar o presidente da estatal quantas vezes forem necessárias, até que o comando da Petrobras tenha “aquele sentimento social que está previsto em lei”. Estadão
— O “sentimento social” a que Bolsonaro se refere está intimamente ligado à questão dos preços dos combustíveis praticados pela estatal, baseados no mercado internacional. Na tentativa de desvencilhar sua imagem da inflação dos combustíveis, o presidente da República ataca a política de preços da estatal – assim como os impostos estaduais, agora limitados pela lei do teto do ICMS.
— Segundo o Valor, o grupo Ultra, que tentou comprar a Refap em 2021, não irá fazer uma nova proposta pelo ativo. Após adquirir a Rlam (atual Refinaria de Mataripe/BA), a única do pacote de oito refinarias colocadas à venda pela Petrobras cuja operação foi concluída até o momento, o Mubadala também não deve fazer novas propostas. Já o grupo Cosan, que chegou a apresentar oferta pela Repar no passado, ainda avalia se participa ou não.
PEC dos Benefícios é aprovada Após manobras no regimento por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), os deputados aprovaram a proposta de emenda constitucional que declara estado de emergência e autoriza o governo a gastar R$ 41,25 bilhões, fora do teto de gastos, com benefícios sociais (alguns deles novos). O texto segue para promulgação.
— A oposição votou a favor da PEC, mas tentou retirar do texto o estado de emergência – que respalda Bolsonaro contra acusações de burlar a lei eleitoral. Oposicionistas também tentaram garantir que os R$ 200 a mais do Auxílio Brasil se tornassem permanentes. Foi vencida em ambos as bandeiras.
E segue o jogo A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta (14/7) requerimentos de urgência para o projeto que cria a política de incentivo para o setor de fertilizantes (Profert) e o texto que altera regras do RenovaBio e do Selo Combustível Social. Ao todo, há 35 itens na pauta da sessão que tende a ser a última antes do recesso. Há também MPs e PECs – incluindo a MP 1112/2022, do programa Renovar.
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Petróleo continua abaixo dos US$ 100 O barril do tipo Brent registrava queda de 1,86%, cotado a US$ 97,72, às 7h15 desta quinta-feira (14/7). Após o tombo no dia anterior, o barril fechou a quarta-feira (13/7) praticamente estável (+0,08%), a US$ 99,57. Valor
Concluída avaliação de conselheiros da Petrobras O Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal concluiu a análise dos indicados pelo governo para o conselho de administração da companhia, mas a avaliação não foi divulgada. Os indicados serão apreciados em reunião do CA na segunda (18/7). Em seguida, após o aval, será convocada a assembleia de acionistas para eleger o novo conselho – e confirmar Caio Paes de Andrade como presidente efetivo da Petrobras. Valor
Acordo encerra processo contra ex-diretor da Petrobras na CVM O ex-diretor financeiro, Rafael Grisolia, concordou em pagar R$ 480 mil em acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processo que questionava alteração na política de preços dos combustíveis da companhia em abril de 2019. Grisolia era acusado de alterar a periodicidade dos reajustes sem comunicar os investidores. Folha de S. Paulo
Galp inicia fornecimento à Sergas A empresa portuguesa vai fornecer à distribuidora de gás canalizado de Sergipe 40 mil m³/dia até o fim de 2023 e 50 mil m³/dia a partir de 2024 em volume firme. Petroleira também fecha contrato com Cegás e se posiciona no Brasil com dois novos contratos de suprimento de longo prazo, válidos até o fim de 2031.
E Sergas busca novos supridores A Sergás pretende abrir ainda este mês uma nova chamada pública para contratação de gás natural, em volumes ainda não definidos. A companhia já mantém conversas com dois potenciais novos supridores, mas nada impede que outros interessados apresentem propostas na nova chamada.
Publicados editais de leilões que vão contratar PCHs As licitações A-5 e A-6, marcadas para 16 de setembro, serão as primeiras que deverão contratar 50% da demanda das distribuidoras a partir de pequenas centrais hidrelétricas, exigência incluída na Lei no 14.182/2021, da privatização da Eletrobras. Os projetos deverão entrar em operação em 2027 (A-5) e 2028 (A-6).
— Além de PCHs, poderão participar do A-5 as fontes eólica; solar fotovoltaica; térmica a biomassa, carvão mineral nacional e a biogás; e projetos de recuperação de resíduos sólidos urbanos. Já a fonte solar foi excluída do leilão A-6. Estadão
Mais combustíveis renováveis na União Europeia O comitê de energia do Parlamento Europeu apoiou a revisão da Diretiva de Energias Renováveis, que prevê aumentar a parcela de biocombustíveis avançados e biometano no setor de transporte para, ao menos, 0,5% até 2025 e 2,2% até 2030. Também prevê uma meta intermediária de aumento na parcela de combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogênio, para pelo menos 2,6%, e introduz um mecanismo de crédito para incentivar a oferta de eletricidade renovável nos postos públicos de carregamento de veículos elétricos.