BRASÍLIA — O Ministério de Minas e Energia (MME) vai levar uma proposta de recomposição do orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para uma reunião com a Junta de Execução Orçamentária (JEO) ainda em julho.
O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, falou sobre o esforço a respeito da situação financeira da ANP durante reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9/7).
Representantes do MME participarão de uma reunião com a JEO para defender mais repasses financeiros à agência. A junta de execução orçamentária é um órgão de assessoramento da presidência da República.
“Temos uma série de tratativas em conjunto com a ANP para que a gente consiga recompor o orçamento, até porque várias ações dependem do orçamento”, disse Mendes.
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Em junho, a ANP sofreu uma redução de orçamento de R$ 35 milhões, com a verba total passando de R$ 140 milhões para R$ 105 milhões.
Por conta dos problemas financeiros, a agência reguladora anunciou a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) durante o mês de julho.
As “medidas emergenciais” incidem também sobre o Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC), único indicador oficial de preços dos combustíveis do país.
A situação levou ainda à demissão de 41 funcionários terceirizados contratados pela agência.
