MME aprova regime especial para projetos de biometano em MS e RS

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para dois projetos de biometano, um deles em Nova Alvorada do Sul (MS) e outro em São Leopoldo (RS). As portarias com as habilitações estão publicadas na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

No Rio Grande do Sul, o projeto da Biometano São Leopoldo visa benefícios a projeto de planta de purificação de biogás para produção de biometano, a partir de aterro sanitário, com capacidade de 36,7 mil m³/dia.

O projeto da Atvos Bioenergia, no Mato Grosso do Sul, consiste na implantação de uma planta de biometano anexa à Usina Santa Luzia. A unidade terá capacidade de produção de 110,1 mil m³/dia e uma estimativa anual de 28 milhões de m³, obtido a partir do aproveitamento da vinhaça e da torta de filtro geradas pela usina.

O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes de aquisições previstas na lei 11.488/2007, destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo.

Biometano e Combustível do Futuro

No fim de março, a Atvos (ex-Odebrecht Agroindustrial) recebeu a licença de instalação para a construção da sua primeira fábrica de biometano, a partir de resíduos da cadeia produtiva da cana-de-açúcar.

A expectativa é de que a planta de biomateno entre em operação até o fim de 2026 – ano que marca o início de vigência do mandato do Combustível do Futuro.

A unidade será instalada anexa à Unidade Santa Luzia, responsável pela produção de etanol e que também gera energia elétrica a partir da biomassa da cana.

A unidade de São Leopoldo (RS) é a segunda da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) em aterros – a outra será instalada em Minas do Leão. Juntas, as plantas da CRVR irão produzir mais de 100 mil m³ do gás renovável por dia