Ministro de Minas e Energia diz que crime organizado avança no mercado de combustíveis

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta sexta-feira (8/11) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa priorizar o combate ao crime organizado no setor de combustíveis.

As declarações foram feitas no evento de lançamento da consulta pública do Plano Decenal de Energia (PDE) 2034.

Segurança pública

Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime

Nos últimos meses, Silveira tem pressionado as agências reguladoras – em especial a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – a implementarem as políticas públicas elaboradas pelo governo federal.

“A ANP, além da sua função reguladora, tem que elencar prioridades, e uma das grandes prioridades, na visão do ministro, é que o crime organizado não continue avançando e fazendo uma lavagem de dinheiro tão vigorosa no setor de combustíveis do Brasil”, disse.

O ministro disse que as críticas feitas por ele à atuação das agências têm sido distorcidas pela imprensa, além de afirmar ser um defensor da regulação.

“A contestação pontual, legítima e republicana, é que as agências reguladoras são reguladoras, e têm que respeitar o formulador de política pública. Elas têm que trabalhar no sentido de executar e regular as políticas ditadas pelo formulador que é o presidente da República”, afirmou.

Silveira pediu ainda “inquietude” às agências, para entregar avanços para os cidadãos.

Consolidação do PDE

A consolidação do PDE 2034 foi publicada na quinta-feira (7/11). Entre os dados trazidos pelo estudo estão a estimativa de investimentos de R$ 3,2 trilhões nas áreas de petróleo, gás, combustíveis, biocombustíveis, linhas de transmissão e geração.

A Oferta Interna de Energia (OIE) da matriz, por exemplo, deverá crescer a uma taxa média de 2,2% ao ano, alcançando 394,3 milhões de toneladas equivalente de petróleo (tep) em 2034.

A participação da autoprodução e da geração distribuída na geração de eletricidade crescerá de 15% em 2024 para 17% em 2034, com destaque para as maiores contribuições da biomassa (biogás, bagaço de cana, lixívia e lenha) e da energia solar.

CPI dos Combustíveis

O deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) apresentou um requerimento de instalação de CPI para investigar crimes relacionados ao mercado de combustíveis em associação com o crime organizado.

A tentativa de criação da CPI vem na esteira das investigações, principalmente no âmbito do Ministério Público de São Paulo, sobre indícios de atuação de facções criminosas na adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro por meio de postos de revenda.

Até a quinta-feira (7), 12 parlamentares haviam assinado o documento. São necessários 171.

“A crescente infiltração do crime organizado no setor de combustíveis do Brasil, incluindo a distribuição de gasolina e etanol, demanda uma investigação ampla e urgente”, diz João Carlos Bacelar no requerimento.