Mercado teme intervenção em preços com "ONS dos combustíveis"

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O MME pretende criar uma entidade nos moldes do ONS para atuar na fiscalização de preços e estoques de combustíveis. Mercado demonstrou preocupação com uma possível intervenção.

O Brent é negociado em leve alta, após fechar em queda de 3% ontem, com a demanda fraca no curto prazo. Banco Mundial estima média de US$ 90 no quarto trimestre.

A Petrobras pretende investir na geração própria de energia solar para as refinarias; e Regap (MG) pode receber R$ 10 bilhões no próximo plano de negócios.

Estudo identifica uma série de desequilíbrios em contratos de arrendamento de terras para projetos eólicos. Um mapeamento inédito de contratos celebrados com pequenos proprietários rurais.

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ONS dos combustíveis. O MME pretende propor a criação de entidade de direito privado, nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para atuar na fiscalização de preços e estoques de combustíveis no país, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

– Ele afirmou que o projeto está sendo elaborado e será enviado para o Congresso. O principal objetivo, segundo o ministro, é garantir que as reduções de preços de combustíveis nas refinarias sejam repassadas para os consumidores.

– “Ele vai ser fiscalizador, ele vai ter uma visão global como tem a ONS do sistema [elétrico]”. A pasta afirmou que objetivo será o combate à adulteração e sonegação fiscal, “além de assegurar o abastecimento e o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis”.

Preços. Em nota publicada ontem (30/10), o Instituto Combustível Legal (ICL) demonstrou preocupação com uma possível intervenção nas margens e preço dos combustíveis. “O instituto lembra que o mercado no Brasil atua com preços livres”.

– “O ICL tem defendido a criação de uma Central de Monitoramento para garantir o combate às fraudes fiscais e de produtos no setor de combustíveis”, disse a entidade, que apoiou a iniciativa do MME.

O Brent é negociado em leve alta, a US$ 86,80 (+0,50%), após fechar em queda de 3% ontem, com a demanda fraca no curto prazo.

O Banco Mundial estima que os preços do petróleo deverão fechar o quarto trimestre em uma média próxima de US$ 90, caindo para US$ 81 em 2024, com a economia global fraca. Alerta que, em um cenário extremo de conflito no Oriente Médio, o barril pode saltar para mais US$ 150 (em inglês).

Balanços. O Bank of America estima que o aumento dos preços do petróleo no terceiro trimestre vai levar a bons resultados das produtoras listadas em bolsa no Brasil, além da Petrobras. Vê também boas margens na Vibra, maior distribuidora de combustíveis do país (Valor).

– Cita como positivo para a Petrobras os aumentos nos preços do diesel e da gasolina, de 25,8% e 16,3%, realizados em agosto.

Sanções à Venezuela. A Justiça do país suspendeu os resultados de uma primária da oposição a Nicolás Maduro que escolheu Maria Corina Machado como candidata presidencial em 2024. Decisão com base em acusações de fraude (G1).

– Os EUA reagiram: medidas serão tomadas se Maduro não respeitar o acordo para cumprir um roteiro para as próximas eleições. Em troca, Joe Biden suspendeu sanções ao petróleo do país.

Solar nas refinarias. A Petrobras pretende investir na geração própria de energia solar para as refinarias, como parte dos planos de descarbonização e aumento na produção. Prates citou que a Regap, em Betim (MG), pode contar com 11 MW de potência solar.

R$ 10 bi. Ainda em fase de validação, a refinaria pode receber R$ 10 bilhões em investimentos no próximo plano de negócios para aumentar a capacidade de processamento de petróleo de 163 mil para 251 mil barris por dia.

Exploração do Pré-sal. A devolução do bloco Dois Irmãos, no pré-sal da Bacia de Campos, não vai afetar os planos da bp para a região, afirma Shira Paulson, vice-presidente de Subsuperfície da companhia.

– A Petrobras devolveu Dois Irmãos, arrematado na 4ª rodada de partilha (2018) após a perfuração em 2022 não resultar em descobertas.

Eólicas. Estudo do Inesc em parceria com o Plano Nordeste Potência, divulgado nesta segunda (30/10), identifica uma série de desequilíbrios em contratos de arrendamento de terras para projetos eólicos.

– O mapeamento inédito sobre 50 contratos celebrados com pequenos proprietários rurais foi elaborado após denúncias sobre cláusulas que preveem baixas remunerações, períodos longos de vigência sob pena de multas elevadas e poucas contrapartidas sociais.

Shizen no offshore do Piauí. Em missão em Tóquio, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou um memorando com a Shizen Energy para estudar a viabilidade de um parque eólico offshore no litoral do estado.

Comunidades resistem ao boom do lítio na América Latina. Com novas iniciativas em Bolívia, Chile, Argentina e Peru, região pode dominar mercado global do lítio, mas uso intensivo de água preocupa populações locais (Diálogos Chino).

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