Governo vai destinar R$ 1 bilhão para retirar caminhões e ônibus mais poluentes de circulação

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram nesta segunda (5/6) o formato final do programa de subsídios para compra de veículos.

Dois terços do orçamento de R$ 1,5 bilhão será destinado a veículos pesados. Um dos objetivos é acelerar a entrada em circulação do motor Euro 6, menos poluente e mais eficiente, porém mais caro.

O programa será financiado pela antecipação do aumento do imposto sobre o diesel. Do valor total de 33 centavos por litro, o governo federal vai voltar a cobrar 11 centavos em setembro.

O imposto federal sobre o combustível estava zerado, originalmente, até dezembro.

Como o governo espera que subsídio chegue ao consumidor?

O desconto será aplicado no ato da compra, diretamente ao consumidor final, segundo os ministérios. Dessa forma, a ideia é evitar que o subsídio às fábricas seja diluído ao longo da cadeia, sem chegar na ponta.

Por isso, diz o governo, o programa foi repaginado: o plano inicial era desonerar PIS/Cofins e o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o que beneficia as montadoras e nos moldes do que foi feito em governos anteriores do PT.

Dessa vez, a intenção é dar o desconto direto no ato da compra e compensar as empresas por meio de créditos tributários.

“O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras”, segundo o MDIC.

Quem terá direito aos descontos?

Serão destinados R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Considerando as faixas máximas desconto, o programa pode beneficiar aquisição de até 62,5 mil veículos leves, 7 mil caminhões e 3,7 mil ônibus.

Em 2022, foram emplacados 1,96 milhão de veículos leves e 144 mil pesados no Brasil, segundo dados da Anfavea.

As vendas de carros e caminhões com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado.

Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Para os carros leves, o desconto será de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Para ter direito ao valor máximo, os veículos deverão pontuar em três critérios:

• Menor custo para o consumidor: quanto mais barato for o valor cheio do carro, maior a pontuação. A subvenção vale para veículos que custam até R$ 120 mil, o que corresponde a cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo.
• Ambiental: segundo o MDIC, carros menos poluentes terão direito a parcela maior do desconto. O governo fala em “maior eficiência energética” e “nível de emissão de carbono”.
• E industrial: o governo vai adotar um critério de “densidade industrial”. A promessa é privilegiar com maiores descontos a “capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno”.

Veículos pesados terão descontos de até R$ 99,4 mil

Para os caminhões, o desconto será de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil. Nos ônibus, de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil. Nesse caso, o único critério será o preço e quanto mais caro, maior o subsídio.

• Poderão ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.
• A pessoa física, como caminhoneiros autônomos, ou empresas terão de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso.
• A intenção é acelerar a retirada de circulação dos veículos com motores mais antigos, que consomem mais diesel por quilômetro rodado e emitem mais poluentes e gases do efeito estufa (GEE).

Segundo as pastas, a injeção de R$ 1 bilhão na compra de veículos pesados vai acelerar a entrada do motor Euro 6 no mercado, único que pode ser vendido a partir de 2023, quando se esgotarem os estoques da versão anterior, o Euro 5.

O governo espera que o programa funcione em duas pontas: na compra de caminhões com mais de 20 anos para retirada de circulação, favorecendo o mercado de seminovos. E na entrada dos modelos mais recentes, zero quilômetro.

“O que que nós queremos? Quem tem um caminhão com mais de vinte anos vai poder ter um de dez ano; o de dez [anos] vai para o novo. Você vai andar com toda a sequência”, defendeu Alckmin.

O padrão Euro 6 refere-se a uma norma europeia que estabelece limites máximos para emissões de veículos pesados, sendo considerado um dos padrões mais rigorosos do mundo em termos de controle de emissões.

No Brasil, as emissões são reguladas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Fazenda antecipa arrecadação sobre diesel

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, serão arrecadados R$ 2 bilhões em tributos sobre o óleo diesel, em duas fases: a primeira em setembro de 2023, e a segunda, em janeiro de 2024.

Isso porque a desoneração total do diesel estava prevista até dezembro de 2024, com retorno da cobrança em janeiro e efeitos fiscais nos meses subsequentes.

Agora, a tributação federal sobre o diesel será antecipada para setembro, parcialmente, com a cobrança de 11 centavos, até dezembro e, portanto, com entrada de recursos no Tesouro Nacional em janeiro de 2024.

Do valor total estimado em R$ 2 bilhões, R$ 1,5 bilhão será o teto do programa de subvenção dos veículos, que não terá prazo. Tão logo os créditos se esgotem, ele será encerrado.

Dessa forma, a Fazenda está antecipando, também, um aumento da arrecadação. “Outra vantagem do programa do ponto de vista macroeconômico”, disse Haddad.

Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).

O efeito da reoneração de 11 centavos, para o consumidor final, contudo, pode variar, a depender da flutuação dos preços dos produtores, distribuidoras e postos.