Governo vai criar "ONS dos combustíveis", diz Silveira

O governo federal pretende criar uma entidade de direto privado, nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para atuar na fiscalização de preços e estoques de combustíveis no país, afirmou nesta segunda-feira (30/10) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG).

Ele afirmou que o projeto está sendo elaborado e será enviado para o Congresso. O principal objetivo, segundo o ministro, é garantir que as reduções de preços de combustíveis nas refinarias sejam repassadas para os consumidores.

“Nós estamos terminando um projeto que será encaminhado ao Congresso Nacional a fim de criar um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis do país. Ele vai ser fiscalizador, ele vai ter uma visão global como tem a ONS do sistema, ele vai ser como é a CCEE [Câmara Comercializadora de Energia Elétrica] e o ONS”, disse Silveira durante evento promovido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

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“Nós queremos que ele seja complementar com a ANP, como o ONS é complementar com a Aneel, a fim de que a gente possa ter segurança de que toda vez que a Petrobras ou qualquer outra fornecedora ou importador ou qualquer outra refinaria no Brasil, que tem as refinarias privadas, que ela abaixe o preço na refinaria, que esse preço chegue ao consumidor.”

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Silveira disse que houve “dezenas de reuniões” entre governo, Petrobras, Ministério da Justiça e Cade para garantir o repasse, mas que não foi suficiente. Afirmou também que a capacidade de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) é limitada: “Nós entendemos que nós temos que dar um passo à frente.”

De acordo com ministro, o novo operador será uma entidade de direito privado com a participação do governo, ou seja, com gestão compartilhada.

“Então vai participar o privado e vai participar o governo a fim de alcançar o objetivo que é garantir que melhores preços cheguem ao consumidor e também que o setor de combustíveis nacional seja mais bem fiscalizado do ponto de vista dos tributos e os estoques reguladores sejam mais seguros para que a gente possa dar um passo à frente na modernização do sistema de combustíveis.”