Governo antecipa imposto no diesel para financiar renovação de frota

O governo federal decidiu antecipar, do fim do ano para setembro, a volta parcial da cobrança dos impostos federais sobre o diesel.

A arrecadação adicional, de 11 centavos por litro de diesel nesses quatro meses, será utilizada para financiar o programa “repaginado” de estímulo à venda de veículos automotores.

Serão R$ 700 milhões para descontos em caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e R$ 300 milhões para ônibus urbanos e rodoviários. Carros leves receberão R$ 500 milhões.

O programa, portanto, não tem prazo, mas orçamento. Esgotados os R$ 1,5 bilhão, estará encerrado. O governo vai editar uma medida provisória com detalhes da proposta.

O benefício será dado por meio de crédito tributário e o governo desistiu do desconto por meio de desoneração de impostos. Em troca, vai oferecer uma subvenção de R$ 2 mil a R$ 8 mil por aquisição.

Inicialmente, o governo anunciou que daria descontos na tributação federal – PIS/Confins e IPI (industrialização) – para veículos leves que custam até R$ 120 mil.

“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na chegada ao Planalto para reunião com o presidente Lula e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB).

Para os carros leves, a subvenção levará em conta três critérios: o preço (maior desconto para carros mais baratos); eficiência em termos de emissão de carbono; e o da reindustrialização (componentes nacionais).

Para os veículos pesados, o critério de preço é inverso, segundo o governo, para acelerar a renovação da frota. Veículos mais caros, com motores mais modernos, terão mais descontos.

Desoneração do diesel está em 33 centavos

Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).

O efeito da reoneração de 11 centavos, para o consumidor final, contudo, pode variar, a depender da flutuação dos preços dos produtores, distribuidoras e postos.

Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) zerada até dezembro de 2023. A cobrança dos impostos sobre a gasolina comum e etanol hidratado, por sua vez, foi retomada parcialmente em 1º de abril.

Uma emenda à constituição aprovada em 2022 obriga o governo federal a manter o imposto da gasolina superior ao do etanol hidratado – o que levou o governo a elevar os tributos desses dois combustíveis.

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