Gás do Povo: como vai funcionar e quem tem direito ao novo vale-gás

JUIZ DE FORA — O governo federal anunciou o Gás do Povo — programa substituto do atual vale-gás — e promete garantir botijões de 13 quilos gratuitos a famílias de baixa renda em todo o país. O lançamento, com a presença do presidente Lula (PT), foi feito nesta quinta (4/9) em Belo Horizonte, durante evento no Aglomerado da Serra, maior favela da capital mineira.

O benefício vai contemplar 15,5 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 50 milhões de brasileiros. A cobertura é quase três vezes superior à do atual vale-gás (o Auxílio Gás), que beneficia pouco mais de 5 milhões de domicílios, segundo detalhamento de Minas e Energia.

A escolha da cidade atende a um pedido do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD). Minas é reduto eleitoral de Silveira, que chegou a se candidatar a senador pelo estado na eleição de 2022, mas não foi eleito.

Quem terá direito

O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).

De acordo com as regras, a quantidade de botijões recebidos varia conforme o tamanho da família:

• 1 ou 2 pessoas: até 3 botijões por ano;
• 3 pessoas: até 4 botijões anuais;
• 4 ou mais pessoas: até 6 botijões anuais.

Como será a retirada

O botijão será fornecido diretamente em revendas credenciadas, sem pagamento no momento da retirada. A validação será feita por sistema eletrônico, em quatro modalidades: aplicativo com um “vale digital”, cartão específico, QR Code emitido em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas, ou pelo cartão do Bolsa Família.

O valor de referência será calculado pelo MME e pela Fazenda a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com preços diferenciados por estado. O valor não poderá ser utilizado para outros fins e não inclui o frete: caso a família opte pela entrega, o custo deverá ser pago.

O governo explicou ainda que, nos municípios sem revendas cadastradas, o beneficiário poderá retirar o botijão em cidade próxima. Já em localidades onde o preço de mercado for inferior ao valor de referência, prevalecerá o preço menor.

Cronograma de implantação

O Gás do Povo terá início em novembro de 2025, com fase de transição. A cobertura integral está prevista até março de 2026. O governo estima a entrega de 58 milhões de botijões em 2026 e, depois da fase de ajuste, a média anual deve alcançar 65 milhões de unidades.

Objetivos do programa

O MME destaca que a substituição do uso de lenha e carvão pelo gás de cozinha deve reduzir problemas de saúde respiratória e riscos de acidentes domésticos. Segundo a pasta, cerca de 90% dos domicílios atendidos são chefiados por mulheres, que costumam concentrar o peso dos gastos com combustíveis domésticos.

Ao lançar o programa, Silveira destacou que o benefício “é alívio imediato” no orçamento familiar “para aqueles que mais precisam”. “Um botijão de graça pode representar dez por cento do salário mínimo. Serão 58 mil locais de distribuição. O botijão poderá ser retirado de maneira simples e sem burocracia”, afirmou o ministro.

O orçamento reservado para o Gás do Povo é de R$ 3,57 bilhões em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026, integralmente custeados com recursos públicos.

São Paulo e Bahia terão os maiores números de famílias beneficiadas com o programa, com 1,87 milhão e 1,84 milhão, respectivamente. Outros estados com maior número de beneficiários são Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro, todos acima de 1 milhão de famílias. Todas as unidades federativas terão beneficiários.

Alívio financeiro para as famílias

O Gás do Povo vai oferecer botijões de 13 quilos gratuitos para famílias de baixa renda, eliminando o gasto direto com o GLP. Segundo o MME, um botijão pode representar até 10% do salário mínimo para um domicílio de quatro pessoas, e o programa deve distribuir cerca de 58 milhões de unidades já em 2026, com a meta anual chegando a 65 milhões de botijões.

O benefício direto reduz a dependência financeira da compra de gás e libera recursos do orçamento familiar para outras necessidades, principalmente em lares chefiados por mulheres, que correspondem a 90% dos beneficiários do programa anterior, o Auxílio Gás, diz a pasta.

Impactos na saúde pública

Além do alívio financeiro, o Gás do Povo deve melhorar a saúde de milhões de brasileiros. O uso de lenha e carvão para cozinhar ainda é comum em muitas famílias de baixa renda, expondo mulheres e crianças a poluentes tóxicos como monóxido de carbono e partículas finas.

Segundo o governo, o acesso ao gás de cozinha reduz doenças respiratórias, acidentes domésticos relacionados ao álcool e diminui a exposição à fumaça da lenha.

Dados do IBGE mostram que 12,7 milhões de famílias usam lenha e gás de cozinha de forma combinada, sendo cerca de 5 milhões famílias de baixa renda. O programa também reduz o tempo gasto na coleta de lenha, que pode chegar a 18 horas semanais, liberando tempo para estudo, trabalho e outras atividades.

A necessidade de coletar lenha reduz o tempo disponível para estudo e prejudica a frequência escolar das crianças, de acordo com a pesquisa Pobreza Energética e Transição Justa – Usos de carvão e lenha para cocção no Brasil, de 2024.

A queima de lenha para cozinhar pode gerar poluentes até 33 vezes acima do limite da Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentando em duas a três vezes o risco de infecções respiratórias em crianças e contribuindo para doenças pulmonares crônicas em mulheres expostas diariamente, alerta o MME.

A Agência Internacional de Energia (IEA) estima que 2,3 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a tecnologias limpas de cocção.

Credenciamento de revendas

O programa estabelece que apenas revendas credenciadas poderão fornecer os botijões gratuitamente às famílias beneficiárias. As empresas interessadas devem se registrar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal e estar aptas a operar com o vale eletrônico, garantindo que os botijões sejam entregues apenas aos beneficiários autorizados.

Nos municípios sem revendas cadastradas, distribuidores com participação mínima de 10% no estado devem assegurar o fornecimento do benefício. As revendas serão ressarcidas pela Caixa com base no preço de referência do GLP definido por estado; se o preço praticado for inferior, não há crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício, detalhou o ministério de Minas e Energia.

Também é obrigatório “cumprir requisitos de identidade visual padronizada” em botijões, veículos e materiais de comunicação, e constar na lista atualizada de revendas no aplicativo do programa.