Frente do Livre Mercado critica retirada da mistura do HVO das produtoras

A Frente Parlamentar do Livre Mercado criticou a retirada da responsabilidade da mistura do diesel verde (HVO) aos produtores na aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (03/9).

A frente divulgou uma nota em que afirma que a decisão pode trazer impactos para a fiscalização e para os esforços de descarbonização do setor. Diz ainda que vai seguir na defesa para que a mistura do diesel verde ao óleo diesel seja atribuída aos produtores ou importadores de diesel.

A Petrobras era considerada a principal afetada pela medida, já que responde por quase 80% do mercado brasileiro de diesel. 

Da forma como o texto foi aprovado, a responsabilidade da mistura recai sobre as distribuidoras.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), membro da Frente, afirma que a decisão pode resultar em problemas como o aumento de práticas irregulares, margens de lucro ilegais, crescimento da criminalidade, além de desestimular investimentos em biorrefinarias no Brasil.

“Esse novo mandato de diesel verde só será cumprido se estiver no produtor ou importador, garantindo a segurança e eficácia dessa política pública. A alocação no elo da distribuição pode resultar no não cumprimento das regras, favorecendo o mercado irregular e o crime organizado. Isso aumenta as margens de lucro ilegais e prejudica empresas sérias, impedindo a descarbonização e o verdadeiro objetivo da existência do HVO no mercado”, disse.

O texto do Combustível do Futuro segue para avaliação no Senado nos próximos dias e depois retornará para a Câmara.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), que articulou a manutenção do mandato exclusivo para o diesel verde, disse que a expectativa é que a matéria seja votada nos próximos dias pelo plenário do Senado. 

Para o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), a matéria está amadurecida suficientemente para ser aprovada em definitivo pelos Senadores.