Conselheiro do Cade quer reabrir investigação sobre Refinaria de Mataripe 

BRASÍLIA – O conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Gustavo Augusto avocou – ou seja, puxou para si –​​ o inquérito sobre suposta discriminação de preços de gasolina e diesel produzidos na refinaria de Mataripe, da Acelen. Segundo a denúncia, a empresa estaria vendendo mais barato para distribuidoras de fora da Bahia, onde não há concorrência.

A informação foi divulgada na semana passada pelo político epbr, serviço premium da agência epbr (teste grátis por 7 dias).

O inquérito foi aberto em junho de 2022 e foi arquivado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, em outubro de 2023.

Esta é a segunda vez que Gustavo Augusto avoca o caso. A primeira foi em maio de 2022, quando ainda era um procedimento preparatório, e a Superintendência-Geral determinou seu arquivamento.

Na época, o tribunal abriu um outra investigação, dessa vez contra a Petrobras, por possível discriminação de preços do óleo cru. Este caso segue em análise pelo órgão.

Sobre a decisão de arquivar o inquérito contra a Acelen, o conselheiro avalia que não foram produzidas diligências suficientes:

“Assim, os argumentos em questão [pelo arquivamento] são fruto apenas da retórica e de suposições sobre o funcionamento abstrato do mercado, não correspondendo a qualquer dado obtido por meio da investigação já determinada por este Tribunal”.

No despacho, elenca 17 questões a serem esclarecidas no caso, entre elas, se existem barreiras de entrada de diesel e gasolina na Bahia e se a Petrobras diminuiu a oferta de óleo no estado.

No fim do ano passado, avançou a negociação com a Mubadala para Petrobras retornar à antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam).