CNPE discute manutenção da mistura de biodiesel em 14%

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter o percentual de biodiesel na mistura do diesel B em 14% (B14). A manutenção valeria até a próxima reunião do CNPE, esperada até junho.

A previsão, até então, era de aumento para 15% a partir de 1ª de março, segundo cronograma estabelecido pelo colegiado em 2023.

O debate sobre a manutenção do B14 é o penúltimo item da pauta do CNPE desta terça (18/2) e a agência eixos apurou que há consenso no governo para a aprovação da medida.

A justificativa, conforme uma fonte do governo que participa da reunião, é evitar nova alta do combustível vendido nos postos, uma vez que o biodiesel é mais caro do que o derivado fóssil. Também pesa na decisão o preço do óleo de soja e a sua participação na inflação dos alimentos.

Outro fator determinante são os casos recentes de fraudes envolvendo distribuidoras e TRRs (transportadores, revendedores, retalhistas), em que o diesel B era vendido sem a mistura com o biodiesel ou com a composição inferior à obrigatória de conteúdo renovável.

A encomenda é de que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensifique a fiscalização em todos os elos da cadeia do diesel B.

O presidente Lula (PT) já havia questionado se haveria relação entre o preço do óleo e a produção do biodiesel e afirmou que “chamaria o setor para conversar” e esclarecer se o esmagamento de soja para produzir o biocombustível tem relação com o preço do óleo alimentício.

Em artigo publicado no site da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) defendeu não haver relação interferência do aumento da mistura biocombustível com o preço da comida.

“O preço do óleo de soja, que ficou muito caro durante a pandemia, sofreu uma forte deflação, em 2023, de 36%. Os preços voltaram a subir a partir do segundo semestre do ano passado com a quebra da safra de soja 23/24, devido a fatores climáticos. Foram produzidos 147,38 milhões de toneladas da oleaginosa na safra 23/24, frente a 154,6 milhões de toneladas em 22/23, uma queda de 8,7%. Está prevista uma safra recorde em 2025, o que certamente reduzirá a pressão sobre os preços, ou seja, uma redução como a que ocorreu em anos anteriores”, justificou o deputado.

Jardim também afirmou que o esmagamento de soja aumenta a disponibilidade do farelo, importante insumo para a ração animal e que, por ter baixo custo, torna a proteína animal mais barata.