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Caminhoneiros recorreram à Petrobras para propor o fim paridade internacional para reajuste do óleo diesel. Segundo o Broadcast, os caminhoneiros não enxergam a viabilidade de uma solução fiscal e tentaram convencer a empresa a muda a política.
— A desoneração vigente dos tributo federais sobre o diesel se encerra nesta sexta (30) – o governo ainda não formalizou a renovação ou não do benefício.
— Os aumentos do diesel nos primeiros três meses do ano atingiram 40% e foram pivô da demissão do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Jair Bolsonaro citou, mais de uma vez, que a entrada de Silva e Luna é uma oportunidade para mudar a política de preço e que a estatal deve ter “visão social”.
Relembre: Bolsonaro admite que “podemos mudar essa política de preço” após Silva e Luna assumir Petrobras
— O encontro com caminhoneiros foi liderado pela Confederação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga (CNTRC), que agrega sindicatos de todo o país. O interlocutor da Petrobras foi o gerente de Marketing, Sandro Paes Barreto, segundo os sindicalistas.
— No papel, a Petrobras não pode renunciar à paridade de preços. Além de ser uma política central do próprio governo – com exceção de Bolsonaro –, o acordo assinado com o CADE, que prevê a venda das refinarias, também obriga a companhia a manter a política.
— Na prática, os repasses são questionados e o mercado calcula que há, de fato, defasagens. Não está claro, por exemplo, se a nova administração da Petrobras vai mudar a periodicidade dos reajustes – publicamente, Bolsonaro vem cobrando “transparência” e “previsibilidade”.
— A inflação nos combustíveis, muito contaminada pelo dólar, afeta todo os consumidores, mas a o diesel desperta o temor de uma nova greve dos caminhoneiros, categoria que apoiou (e foi apoiada por) Bolsonaro, em 2018.
— No discurso de posse de Silva e Luna, a política foi reafirmada, mesmo com a sinalização que a Petrobras também deve se preocupar com os consumidores finais de derivados.
Segundo análise da Ativa Investimentos, a gasolina tem potencial de elevação de 13%. Reflete a alta do valor de referência do petróleo, suficiente para ultrapassar o efeito da apreciação do real frente ao dólar.
— “Contudo, vale destacar que o potencial elevação de reajuste já se mantém a bastante tempo e, ao que tudo indica, a Petrobras tem aguardado um pouco mais de tempo antes de mitigar o diferencial de preços. Continuaremos monitorando a defasagem da gasolina uma vez que ainda partimos da premissa de que a política de preços segue a paridade internacional”, avalia Guilherme Sousa, economista da Ativa Investimentos.
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A Enauta chegou a um acordo com a Dommo Energia (ex-OGX) sobre todos os litígios relativos ao campo de Atlanta (bloco BS-4, na Bacia de Santos).
— O acordo prevê a extinção de todos os processos. Assim, a transferência da participação dos 40% da Dommo já realizada para a Enauta e para a Barra Energia (deixou o ativo) não será mais objeto de qualquer litígio.
— A Dommo perdeu a participação no projeto por inadimplência e vinha questionando a medida em arbitragem. No fim, Enauta assume 100% do campo.
Relembre: Enauta mantém Atlanta e busca FPSO
PIB dos EUA impulsiona petróleo. O petróleo fechou em alta nessa quinta (29), com o otimismo do mercado pela retomada global. O destaque foi a publicação da primeira leitura do PIB dos EUA no primeiro trimestre, sugerindo recuperação.
— O Brent para julho subiu 1,90%, fechando a sessão a US$ 68,05 o barril, enquanto o WTI para junho avançou 1,80%, a US$ 65,01 o barril. Estadão Conteúdo
Petrobras liquida disputa de ICMS com o RJ. A empresa decidiu encerrar contingências relativas ao ICMS junto ao estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 1,530 bilhão, mediante desembolso de R$ 544 milhões (desconto de 64%, frente ao risco total de perda estimado).
— O acordo foi alcançado por um programa especial de parcelamento (PEP-ICMS), que permite a redução de 90% dos encargos moratórios devidos a título de multa e juros.
— Dos R$ 544 milhões, R$ 268 milhões envolvem débitos que estavam sendo contestados em contencioso administrativo ou judicial e que já se encontravam provisionados nas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Broadcast
Minoritários pedem nova eleição do CA da Petrobras. A Petrobras recebeu de acionistas detentores de mais de 1% do capital social da companhia pedido de convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para reconstituição do Conselho de Administração.
— O pedido é motivado pela renúncia de Marcelo Gasparino da Silva, representante dos acionistas minoritários, anunciada em 16 de abril. A companhia informou que está avaliando o pedido.
MME: potência de sobra. A corrida pelo registro de novas usinas eólicas e solares tende a não se converter em projetos de fato, dada a restrição da demanda por aumento da capacidade de geração de energia.
— Avaliação foi citada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Cesar Magalhães Domingues
— Uma das causas do fenômeno é a retirada de subsídios para as fontes incentivadas – o governo está elaborando uma nova forma de remunerar a geração de energia limpa, possivelmente, por meio de um mecanismo de mercado de carbono.
— As regras estão em transição e de setembro do ano passado a março deste ano, 85 GW foram registrados em 1.886 pedidos de autorização para eólicas e parques solares. A previsão é que o país precisará de cerca de 50 GW até 2030.
Relembre: Governo descarta taxação de carbono no setor elétrico
— Não é a primeira vez. Quando começou a discussão em torno da mudança das regras da geração distribuída, o mercado se viu estimulado a investir na solução para aproveitar a preservação das regras antes da mudança. O marco está aguardando votação na Câmara dos Deputados.
Fim dos leilões de biodiesel. A ANP deu o ponta pé inicial para reforma do modelo de comercialização de biodiesel, que vai substituir os leilões públicos realizados pela agência.
— O novo sistema deve entrar em vigor em janeiro de 2022. Até lá, os leilões públicos seguirão no formato atual, enquanto a agência elabora a proposta de resolução que deve entrar em consulta pública no segundo semestre.
— No modelo aprovado, a contratação de biodiesel será feita diretamente pelas distribuidoras, com meta compulsória individual de contratação de 80% do volume do bimestre anterior.
— Em uma avaliação preliminar, a Aprobio, associação que reúne produtores de biodiesel, chamou a atenção para a necessidade de revisão da questão tributária com o modelo proposto.
– “Desde já, chama a atenção o fato de que, com a proposta aprovada, o Grupo de Trabalho reconhece que, se for mantido o sistema de tributação atual, haverá aumento de custo em função do acúmulo de imposto”, disse em nota. epbr
BNDES define venda de ações da Copel. O BNDESPar vai vender 50% de suas ações na companhia elétrica por meio de uma oferta adicional de ações. Pretende levantar cerca de R$ 2 bilhões no mercado. O banco tem 23,97% do capital total da companhia. Valor
Justiça suspende arbitragem da Petrobras. A Justiça Federal de São Paulo suspendeu sentença de um tribunal arbitral, no qual investidores pedem que o governo federal indenize a Petrobras pelos prejuízos sofridos pela estatal pelos crimes revelados pela Lava-Jato. Cobravam R$ 166 bilhões.
— A decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que acionou a Justiça depois da sentença, proferida em dois procedimentos arbitrais sigilosos na B3 a pedido de acionistas minoritários da empresa. Valor
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