Bolsonaro: não há possibilidade de elevar CIDE para manter preços de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda (9), pelo Twitter, que não há possibilidade de o governo elevar a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), para manter o patamar dos preços dos combustíveis.

Em um dia marcado por forte queda da cotação do petróleo no mercado internacional, motivada pela disputa entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço da cotação do petróleo, o presidente afirmou que a Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências.

Bolsonaro está em Miami, junto ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para participar do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos.

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As principais bolsas de valores do mundo todo abriram em baixa. Os negócios na B3, a bolsa de valores brasileira, chegaram a ser interrompidos na manhã desta segunda-feira após o Ibovespa cair 10,02%.

Os preços do petróleo chegaram a cair mais de 30%, o maior recuo diário desde a Guerra do Golfo, em 1991, após a Arábia Saudita ter sinalizado que elevará a produção para ganhar participação no mercado. Os sauditas cortaram seus preços oficiais de venda, após a Rússia se recusar a aderir a cortes adicionais de oferta, propostos pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

A declaração de Bolsonaro também é mais um capítulo na disputa com governadores pela redução do preço dos combustíveis, que perdura desde o começo de fevereiro, quando o presidente desafiou os estados a baixarem a alíquota de ICMS sobre combustíveis.

Hoje o presidente afirmou que “a tendência é que os preços caiam nas refinarias” – Bolsonaro reclamara que a Petrobras vem cortando os preços desde o início do ano, mas os preços demoram para chegar nas bombas.

– NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 9, 2020

Minas e Energia quer limitar impacto para consumidores

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou mais cedo, em nota, que o governo trabalha para elaborar instrumentos que limitem a variação dos preços de combustíveis no mercado interno. De acordo com o MME, isso aconteceria “sem interferência na liberdade de mercado, respeitando a livre negociação entre os agentes econômicos”.

A nota afirma que o objetivo desse mecanismo seria evitar que a economia nacional e a população fiquem submetidas ao que chama de “volatilidade excessiva ou abrupta de preços, seja para mais ou para menos”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à imprensa que a equipe econômica está “absolutamente tranquila” e evitou se pronunciar sobre a queda do preço do petróleo.

“Quando o preço do petróleo subiu todo mundo “ah, greve dos caminhoneiros, terrível, a inflação vai voltar”. Aí o preço do petróleo cai e nós vamos falar o que agora? O que todo mundo vai falar?”, disse na chegada ao Ministério da Economia.

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O agravamento do cenário internacional, no entanto, foi encarado de forma diferente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para quem o cenário é de deterioração da economia global e “o Brasil não vai escapar de sofrer as consequências”.

Ontem pelo Twitter, Maia pediu “medidas emergenciais” e que os poderes da República trabalhem em harmonia. Ele ainda afirmou que o Congresso está pronto para avançar com a pauta de reformas capazes de restabelecer a confiança.

O cenário internacional exige seriedade e diálogo das lideranças do País. A situação da economia mundial se deteriora rapidamente. O Brasil não vai escapar de sofrer as consequências dessa piora global. É preciso agir já com medidas emergenciais. +

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) March 9, 2020

Guerra de preços ameaça arrecadação de governos estaduais

A guerra de preços iniciada pela Arábia Saudita é tema de tensão também para governos estaduais. Sem certeza quanto ao fôlego dos sauditas para manter a alta de produção, nesta segunda a Rússia afirmou dispor de reservas suficientes para lidar com a cotação do barril entre US$ 25 e US$ 35 durante seis a dez anos.

O eventual impacto da redução do preço do barril sobre a arrecadação de royalties e participações especiais e do ICMS foi lembrado pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone. No twitter ele questionou: “Será que a adoção de um valor fixo para o ICMS por um período superior a 15 dias parece uma ideia tão ruim agora?”.

Com a redução do preço do petróleo os estados devem enfrentar quedas de arrecadação simultâneas, fruto da diminuição dos royalties e do ICMS sobre os combustíveis. Será que a adoção de um valor fixo para o ICMS por um período superior a 15 dias parece uma ideia tão ruim agora? pic.twitter.com/nGAnCkgxci

— Décio Oddone (@Decio_Oddone) March 8, 2020

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