Produtores cobram plano para retomada do B15 em resolução do CNPE

BRASÍLIA — Produtores de biodiesel vão entregar ao Ministério de Minas e Energia (MME) um manifesto para que o governo formalize a previsibilidade de aumento da mistura de biodiesel no diesel em uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O pedido é uma reação à declaração do ministro Bento Albuquerque de que a mistura de 15% (B15) será implementada em 2023, como previsto em uma resolução de 2018 do CNPE.

Desde 2020, o cronograma não é cumprido. No final do ano passado, o governo decidiu fixar a mistura em 10% para todo o ano de 2022, quando deveria estar em 14%, pelo cronograma original.

O setor agora cobra um novo cronograma, com a retomada gradual do percentual de mistura, evitando uma mudança brusca e permitindo que os diferentes elos da cadeia se preparem para o B15.

“É muito importante essa decisão do ministro de assegurar efetivamente essa vontade de retomar a agenda que foi estabelecida em 2018. Entretanto, é muito importante também que o ministério estabeleça o quanto antes essa escalada para podermos chegar ao B15 em março do ano que vem com tranquilidade”, diz Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio (associação do setor de biodiesel).

À agência epbr, Tokarski afirma que a indústria está pronta para atender o B11 tão logo seja retomado o cronograma, mas para chegar até B15 será preciso programar compras e rever contratos, inclusive com a agricultura familiar, incluída no Selo Biocombustível Social.

Com a mistura fixada em 10% ao longo de 2022, o setor calcula que a produção ficará em 6 bilhões de litros/ano, uma média de 500 milhões de litros/mês. Saltar de B10 para B15 significa um aumento de 50% na produção, para 9 bilhões de litros/ano, ou 750 milhões de litros/mês.

Em visita à Índia na semana passada, Bento Albuquerque disse que ainda não é possível prever quando a mistura obrigatória de biodiesel será elevada para 14% em 2022. Mas garantiu o B15 em 2023.

“Hoje ela deveria ser de 14% e não é [14%] por falta justamente de insumo para a produção do biodiesel”, afirmou Albuquerque. “Em 2023 será 15%, isso [a política de biodiesel] é irreversível como política pública”.

O mandato de biodiesel começou a ser flexibilizado nos últimos dois anos em razão dos choques no mercado de óleos vegetais, que elevaram o preço do biocombustível.

“Não temos como prever quando voltaremos para 14%. Gostaríamos de voltar, se fosse possível, no início do próximo mês. Esse processo não é assim. Leva pelo menos sessenta dias para montar a cadeia logística para essa mistura”, completou o ministro.

Para Tokarski, o B11 poderia entrar em vigor em junho, como uma “demonstração do esforço do governo para retomada da mistura”, com escaladas bimestrais até chegar ao B15 em março do ano que vem.

“Não é todo o setor que compartilha essa leitura de falta de matéria-prima. O Brasil está diante de uma supersafra. Ela foi menor esse ano do que o ano passado, mas mesmo assim ainda tem muito produto no Brasil”.

O executivo afirma que a decisão de voltar ao B10 foi tomada antes do fechamento do ciclo da safra de 2021 para 2022, o que resultou no em um deslocamento maior da soja do Brasil para o exterior, mas ainda existe matéria-prima no Brasil. Além disso, ele calcula que o volume de soja necessário para os novos percentuais seria irrelevante perto da oferta brasileira.

“Muitos produtores que acreditam no governo ainda têm matéria-prima para poder fazer o esmagamento e consequentemente retomar essa escalada”.

Mistura de biodiesel reduzida para 10%

No fim do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a proposta do Ministério da Economia para reduzir a mistura para 10% (B10). Medida coincidiu com o fim dos leilões regulados de biodiesel — a comercialização direta entre produtores e distribuidoras começou em janeiro.

A equipe econômica chegou a defender a redução para 6%, em razão dos preços.

No entendimento do setor produtivo, a escassez de matéria prima, que chegou a afetar o mercado no auge da pandemia, foi superada e hoje seria possível retomar o suprimento para 12% (B12).

No início do mês, produtores de biodiesel cobraram do Ministério de Minas e Energia a retomada para o B12, sem sucesso.

“Tudo isso vai depender da nossa safra, do mercado mundial. O nosso biodiesel, a maior parte dele, 80% é da soja. Então temos que ter um pouco de paciência para que possamos conduzir esse processo com previsibilidade para o setor, que é muito importante, e também para aqueles que são os consumidores”, disse o ministro.

Processamento de soja cresce no primeiro bimestre de 2022

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) calcula que, nos dois primeiros meses de 2022, foram processadas 5,6 milhões de toneladas de soja, para uma amostra representativa de cerca de 84% do esmagamento do grão no Brasil.

Os números indicam um incremento superior a 18% em relação ao mesmo período de 2021.

Já as exportações do setor tiveram elevado crescimento no acumulado de janeiro a março, em comparação com o mesmo período do ano anterior, e bateram novos recordes de 36% para a soja em grãos (21 milhões de toneladas), 42% para o farelo (4,5 milhões de toneladas) e 127% para o óleo (480 mil toneladas).

Segundo a Abiove, essas diferenças sobre o ciclo passado também estão influenciadas pelo atraso da colheita em 2021 que levou à postergação do esmagamento. “Esse fator e a conjuntura internacional atípica resultaram nessas variações, mas elas não podem ser extrapoladas para todo o ano de 2022”, diz em nota.

As estimativas para o processamento de soja seguem em 48 milhões de toneladas e a produção de farelo e óleo em 36,7 e 9,7 milhões de toneladas, respectivamente.