Paulo Teixeira defende inclusão da agricultura familiar na produção de SAF, etanol e energia solar

RIO – O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que a pasta vem trabalhando para  maior inclusão dos agricultores familiares na produção de etanol, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês),e energia solar. 

O tema faz parte da agenda do Brasil no G20, de defesa de uma transição energética justa, vista não apenas como um processo de substituição tecnológica, mas que seja também um novo modelo de desenvolvimento, econômico, social e inclusivo.

“A agricultura familiar está extremamente integrada ao tema de energia”, disse o ministro à agência eixos, nesta sexta (15/11), durante o evento G20 Social – evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, com a participação de movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas.

Uma das propostas em análise no MDA é a maior participação da agricultura familiar na produção de SAF.

“Agora tem o tema do SAF, em que também estamos discutindo como que a agricultura familiar pode ter uma presença maior na produção de combustível de aviação”, disse Teixeira. 

A ideia parte do Selo Biocombustível Social, criado em 2004, que prevê que os fornecedores de biodiesel que adquirirem um percentual determinado de matéria-prima de agricultores familiares possam ter benefícios fiscais.

Segundo dados da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), no ano passado 54 mil famílias estiveram envolvidas no programa.

Oportunidades com o Combustível do Futuro

A expectativa do Ministro é que mais agricultores possam ser beneficiados com a aprovação do Combustível do Futuro que, além de mandatos para consumo de SAF, estabelece o aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel comercializado. 

“Estamos extremamente organizados no Selo Social do biodiesel. O presidente Lula aumentou a mistura de biodiesel ao diesel de 10% para 15% [em 2025], e agora, na lei do Combustível do Futuro, para 20% [em 2030]. Estamos integrados fazendo com que o selo seja uma exigência a ser cumprida no país”, pontuou. 

Pela lei, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura. 

Microdestilarias de etanol

Teixeira também vê espaço para agricultores familiares na produção de etanol.  O  CF estabeleceu que a margem de mistura de etanol à gasolina C passa de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, o mínimo é 18%.

“Tem um movimento que vem na nossa direção pedindo também para o agricultor familiar ser um produtor de etanol, com as microdestilarias. Precisa mudar a regulação para garantir ao agricultor familiar a sua produção de etanol”, disse o ministro.

Outra agenda é a participação de cooperativas na geração de energia fotovoltaica que poderá ser vendida ao sistema, complementando a renda dos agricultores. 

“Há uma grande expansão nas cooperativas de produção de energia solar fotovoltaica para, inclusive, ajudar os agricultores a diminuir o custo de energia nas suas propriedades e vender a energia para o sistema nacional de energia”.

A pasta já firmou uma série de acordos com Universidades do Rio de Janeiro, (UFRJ), São Paulo (USP), e Santa Catarina ( UFSC) para levantar dados sobre as condições de execução, criação de indicadores, e elaboração de propostas de políticas públicas para as famílias do campo com o objetivo de democratizar o acesso à energia solar. 

As pesquisas resultarão em modelos para a instalação de equipamentos nas propriedades ou em cooperativas da agricultura familiar.