As agências reguladoras, governos e os legislativos terão que buscar ferramentas, estruturas econômicas e tributárias para manter todos os setores funcionando frente à crise no mercado de petróleo, que aprofunda os efeitos da pandemia de covid-19 na economia brasileira. A avaliação é do ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio […]
A indústria do petróleo passou por mudanças significativas em relação aos consumidores e produtores nos últimos 10 anos. Os Estados Unidos (EUA) têm papel central na mudança, quando passou de maior importador mundial para um quadro de quase autossuficiência de óleo cru. Estamos falando de uma redução de consumo externo da ordem de 8 milhões […]
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) pede ao governo federal a sanção da tributação dos créditos de descarbonização (CBIO) do RenovaBio. A questão foi incluída na medida provisória do crédito rural, a MP do Agro. O ofício foi enviado por meio da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, presidida por Arnaldo Jardim, para os ministérios […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou uma extensa pauta à Presidência da República, com sugestões para estimular a economia, incluindo 28 medidas na área de energia, como a privatização da Eletrobras, desoneração da energia elétrica e apoio para a aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados. A […]
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) estima que serão adicionados 1,4 bilhão de litros de capacidade de produção do biocombustível em 2020. Além da necessidade de instalação de novas plantas, a tendência do mercado de biodiesel é diversificar as fontes de matéria-prima e desenvolver novas formas de produzir diesel renovável. [sc name=”EspecialBiodiesel”] Nesta […]
O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) protocolou nesta quarta (4) o PL 528/2020, que fixa em lei o calendário atual de adição de biodiesel e estende a política para atingir 20% (B20) até 2028. Goergen está propondo a extensão da política criada pela MP 647, de 2014, que originalmente definiu a mistura obrigatória em 7% (B7) e depois passou […]
Nos mais recentes leilões de biodiesel, os preços vem se mantendo acima do patamar inédito de R$ 3 por litro, em um momento do aumento da demanda pelo biocombustível e pela soja no mercado internacional. E como programado, o país avança na elevação do percentual obrigatório, com o início da vigência do B12 (12%), reforçando […]
Programa avança com debate da tributação em Brasília e plataformas de negociação
Ainda que receba investimentos volumosos, estimados em R$ 1.9 trilhão, O Plano Decenal de Energia (PDE) 2029, lançado nesta terça (11), estima que os derivados de petróleo terá redução no consumo final de energia do país, caindo dos 38,4% atuais para 36,2% em 2029. Já o gás natural deve aumentar sua participação, de 7,7% para […]
Um impasse sobre a tributação do mercado de etanol vem impedindo que o governo federal apresente uma solução definitiva para modificar a legislação e autorizar a venda direta do combustível pelos produtores, para os postos. A discussão é sobre a monofasia tributária – a transferência de impostos federais, cobrados na etapa de distribuição do etanol […]