Mercado, governo e Congresso debatem biocombustíveis na aviação

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 18/04/22

Editada por Nayara Machado
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A brasileira Gol Linhas Aéreas defende que o mandato de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) no Brasil seja a partir da contabilidade de redução de emissões como propõe o governo, ao invés de uma obrigação volumétrica.

Atualmente, há duas propostas sobre o marco legal do SAF no Brasil, uma no Ministério de Minas e Energia (MME) e outra no Congresso:

• O MME propõe que os operadores aéreos deverão reduzir as emissões de CO2 em 1%, no mínimo, a partir de 2027, em voos domésticos, usando uma mistura de SAF ao querosene fóssil. O texto, que será enviado ao Congresso este mês, também permite a importação de SAF e prevê uma flexibilização das metas de descarbonização, consideradas as diferenças regionais.

• Já na Câmara, tramita o PL 1873/2021 do líder do governo, Ricardo Barros (PP/PR), que prevê mandato volumétrico para inserção do bioquerosene na aviação e do diesel verde no ciclo diesel. Pela proposta, a partir de março de 2027, o uso de ambos os combustíveis seria obrigatório em todo o país, em misturas com o seus similares fósseis, no percentual de 2%. O cronograma estabelece aumentos de um ponto percentual até chegar a 5% em 2030.

De acordo com a Gol, o setor aéreo tem metas de descarbonização e, como potencial consumidora, tem se manifestado favorável a iniciativas que desenvolvam a indústria de combustíveis alternativos.

Outro ponto importante será a viabilidade econômica do combustível, para que o principal item de custo do setor não seja onerado ainda mais.

“Por isso defendemos que a política de SAF permita a adoção de diferentes rotas tecnológicas, um sistema de tributação específico e linhas de crédito para estimular investimentos para a produção do SAF no Brasil”, diz em nota.

• Em epbr: Combustível do Futuro fecha proposta para a aviação

Em outra linha, a Vibra Energia defende a criação de um mandato volumétrico. O diretor de operações da companhia, Marcelo Bragança, disse ser favorável à adição obrigatória de 2% do biocombustível no abastecimento da aviação nacional.

A Vibra anunciou esta semana um contrato de comercialização exclusiva do SAF que a Brasil BioFuels (BBF) pretende produzir em Manaus (AM). O acordo se soma ao fechado entre as partes em 2021, para compra e venda do diesel verde.

A expectativa é iniciar a comercialização do HVO e SAF até 2026. O volume inicial previsto seria capaz de substituir 2% da atual demanda nacional de querosene de aviação e diesel atendida pela companhia.

“A gente é favorável [ao mandato de 2% de SAF] porque vai incentivar (…) A gente vai fazer 500 [milhões de litros], mas se tiver um mandato maior a gente vai trabalhar com a expansão [da produção]”, disse Bragança à imprensa.

“Entendemos que vai ter mandato em algum momento. O Brasil não vai ficar fora dessa discussão, vai colocar a exigência de mandatos mínimos, seja para o SAF ou para o HVO”, afirmou. “Provavelmente, a gente vai precisar contar eventualmente com importação”, comentou.

No caso de um mandato por redução de emissões, o atendimento à meta de 1% equivale a cerca de 1,6% de SAF de soja (rota HEFA) na mistura, por exemplo.

SAF na Amazônia. A BBF pretende produzir SAF no Brasil a partir de 2025 usando óleo de palma do interior de Roraima.

Já o refino será feito em uma planta a ser construída na Zona Franca de Manaus (AM). Essa promete ser a primeira fábrica de produção dos dois biocombustíveis, em escala industrial, no Brasil.

A expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 2 bilhões na produção inicial de 500 milhões de litros de biocombustíveis por ano.

Latam, Gol e Azul seriam as principais interessadas no consumo de SAF. Representantes das companhias aéreas, inclusive, estiveram presentes no evento de lançamento do projeto, na última semana, em Roraima.

Já indústrias e grandes empresas de mineração da região, em especial a Vale no Pará, despontam como potenciais consumidoras de diesel verde, para substituir o diesel que abastece locomotivas e grandes máquinas e caminhões.

Brasil pode se posicionar como produtor confiável de minerais críticos, diz Edson Ribeiro, diretor de Exploração e Projetos Minerais da Vale.  Segundo o executivo, o país tem uma oportunidade única de desenvolver uma nova mineração cumprindo critérios ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês).

O Banco Mundial calcula que serão necessárias três bilhões de toneladas de minerais estratégicos para expansão de energia limpa (solar, eólica e geotérmica, por exemplo). Nesse contexto, o Brasil tem um potencial mineral “mais pela diversidade do que pelo tamanho”.

“Somos um dos poucos países do mundo com capacidade de produção de todos os minerais que são estratégicos. Não temos as maiores jazidas, as mais competitivas, isso é importante a gente saber”, destaca Ribeiro.

A transição energética aumenta a demanda por recursos minerais e, com ela, os desafios novos e antigos, como escalar a mineração de forma ambientalmente responsável e superar a dependência de alguns poucos países, já que a concentração geográfica pode colocar o suprimento em risco — a exemplo do que vem acontecendo desde a invasão russa à Ucrânia.

Segundo o diretor da Vale, o Brasil não será um líder mundial na produção de cobre, níquel ou lítio. E mesmo o nióbio, onde o país lidera, o mercado é muito pequeno. Mas pode se posicionar como produtor confiável.

Solar em Cuiabá. Parceria entre a Aegea Saneamento e a Brasol, empresa com capital Siemens, está investindo em usinas fotovoltaicas como estratégia de proteção contra o aumento do custo da energia elétrica. No final de março, o grupo inaugurou quatro usinas de energia fotovoltaica no Oeste Solar Parque, em Cuiabá.

A capital mato-grossense ocupa a primeira posição entre os municípios brasileiros com maior geração distribuída de energia solar.

Com a inauguração das quatro usinas, as empresas estimam geração de 2,6 milhões de kilowatts anuais, equivalente ao consumo de energia de cerca de 1.500 residências brasileiras.

Para a agenda

19/4 – às 10h30, a ABCIP recebe representantes dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional para evento de apresentação ao mercado de mecanismo de debêntures incentivadas como opção para a diversificação do financiamento de projetos de PPP de iluminação pública. Transmissão via Zoom

19/4 – às 14h, MME e Empresa de Pesquisa Energética promovem webinar para apresentação do Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste e do Estudo para ampliação das Interligações Regionais para os agentes do setor. No canal da EPE no YouTube

16 a 18/5 – A Rede Brasileira de Bioquerosene (RBQAV) promove o segundo congresso sobre combustíveis sustentáveis de aviação. Durante os três dias do congresso haverá apresentações de trabalhos técnico-científicos, palestras e debates. Inscrições no site da RBQAV

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