Lula sanciona Combustível do Futuro; empresários se comprometem com R$ 20 bi em investimentos 

RIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça (8/10), a lei do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável de aviação (SAF) e biometano e aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, além de instituir o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono (CCS). A cerimônia foi transmitida ao vivo pela eixos.

“O Brasil tem vocês empresários que têm capacidade de produzir e pesquisar. Temos pessoas preparadas para não depender de ninguém”, disse o presidente Lula durante cerimônia em Brasília. 

“A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia (…) Só temos que ter vontade de ser grande”, afirmou. 

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O Combustível do Futuro abre a possibilidade de um aumento da mistura de etanol à gasolina de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 pode ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030. Os percentuais serão definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mediante análises de impacto.

O programa ainda estabelece que a redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural se dê por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% de redução. 

Fica estabelecido também que, a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões nos voos domésticos por meio do uso de SAF. As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

“Aqui não tem nenhum subsídio, tem mandato, tem indução, estamos construindo uma nova relação entre poder público e iniciativa privada. O Brasil vai ser nesses setores uma plataforma mundial de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), um dos responsáveis pela discussão do projeto na Câmara. 

Segundo o ministro Alexandre Silveira (PSD), o governo espera que a medida gere R$ 260 bilhões em investimentos no agronegócio e na cadeia de biocombustíveis. 

“Não é por acaso que grandes grupos empresariais nacionais e internacionais estão acreditando no Brasil. Temos pelo menos 14 grandes projetos até 2033 já anunciados”, afirmou o ministro se referindo a novos projetos de etanol.

“Com o B25 do Combustível do Futuro. Temos anúncios de 8 unidades novas e 12 ampliações, além de 8 unidades de processamento de soja”, pontuou Silveira. 

Empresários se comprometem a investir R$ 20 bi na cadeia de biocombustíveis

Durante a cerimônia, empresários assinaram uma carta com compromisso de investir mais de R$ 20 bilhões na cadeia produtiva de biocombustíveis até 2028. 

Erasmo Battistella, CEO da B8, ressaltou que a medida do governo traz de volta a previsibilidade ao setor produtivo, lembrando que foi no primeiro mandato de Lula que se iniciou a política para etanol e biodiesel. 

“Somos o que somos hoje na produção de etanol e biodiesel é porque em algum momento o governo tomou a decisão de fazer a política pública. Lembro bem que no seu mandato, presidente, quando começou a política de biodiesel, a presidente Dilma era nossa ministra de Minas e Energia e foi fundamental na construção dessa política pública”, afirmou Battistella.

“O setor produtivo que está aqui, e empresários como eu, estamos assumindo o compromisso de continuar investindo muito nessa cadeia produtiva, desde a matéria-prima, passando pela indústria e logística. O Combustível do Futuro vai trazer uma onda de investimento”, completou o empresário.

Compromissos firmados

Raízen: R$ 11,5 bilhões para a implantação de 9 plantas de etanol de segunda geração até 2028.

Inpasa: R$ 3,4 bilhões nos próximos 18 meses, para a implantação da segunda fase da planta de etanol de milho em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, além da finalização da planta de etanol no município de Balsas, no Maranhão e a construção de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. 

Grupo Potencial: R$ 3 bilhões na cadeia de produção de biodiesel, com destaque para a ampliação da planta de biodiesel em Lapra, no Paraná

Grupo FS: R$ 500 milhões em uma planta de captura e estocagem de CO2, associado à produção de etanol, em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso.

Virtus, Eneva e Edge: R$ 1,3 bilhões na implantação de corredor verde de transporte de gás natural, utilizando caminhões movidos a GNL. A primeira etapa terá 3000 km de extensão e investimentos até 2026.

Shell, Raízen e Senai: R$ 120 milhões no centro de pesquisa em bioenergia, em Piracicaba, São Paulo.

Be8: R$ 400 milhões em planta de biodiesel em Uberaba, Minas Gerais.