Lula confirma apoio à antecipação da mistura obrigatória de biodiesel

BRASÍLIA – O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta (14/9) que “está provado que é possível” aumentar a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil no Brasil; e que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode voltar a reunir este ano para deliberar sobre o tema.

“Quem sabe a gente tenha que convidar outra vez o Conselho Nacional de Política Energética e, quem sabe, aumentar de 12% para 13%, de 12% para 14%, porque está provado que é possível aumentar a produção”, disse Lula.

A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do PL do Combustível do Futuro, no Palácio do Planalto.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reafirmou que a ampliação da mistura não demonstra riscos ao aumento dos preços na bomba.

“O presidente disse que avança para o B13, para o B14, para que a gente possa ter um avanço seguro, mas dando previsibilidade e segurança ao investidor. Vamos continuar com os estudos”, disse Silveira.

“Quando nós aumentamos de B10 para B12, não tivemos um centavo sequer de impacto no preço do óleo diesel no Brasil porque nós tínhamos todos os estudos e segurança para fazer o aumento da mistura sem impacto econômico e social”, completou.

Reabertura ao setor

Lula citou o fechamento de usinas. Segundo o presidente, a restauração das usinas vai promover a expansão e o crescimento do setor, trazendo mais previsibilidade aos investidores.

“Eu sei que muitas usinas de biodiesel fecharam. Se depender de mim, nós vamos recuperar todas”, afirmou o presidente.

Hoje, o país conta com 69 usinas de biodiesel distribuídas pelo país. Em 2022, com a mistura reduzida para B10, sob ex-gestão de Bolsonaro, as indústrias apresentaram cerca de 50% de capacidade ociosa.

Setor quer antecipar o B15 para 2024

Desde abril, o Brasil incorpora 12% de biodiesel ao diesel tradicional, em cumprimento ao cronograma estabelecido pelo CNPE, no qual está previsto o aumento gradual do mandato até atingir 15% em 2026.

Mas o objetivo do setor de biodiesel era antecipar as metas atuais, de modo a alcançar 15% (B15) em março de 2024.

A antecipação do cronograma tem sido defendida publicamente pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB).

Alckmin chegou a defender outra proposta: incluir no projeto de lei do Combustível do Futuro a programação para atingir o B20, mas não houve consenso entre as pastas.

Na semana passada, foi apresentado pelo líder da FPBio, Alceu Moreira (MDB/RS), um projeto que estabelece um plano decenal para biodiesel, com políticas para SAF, diesel verde e CCS, nos moldes do texto do Combustível do Futuro.

Entre outras iniciativas, a proposta de Moreira sugere que o teor da mistura obrigatória seja aumentado para 15% dentro de 90 dias após a publicação da lei, enquanto o projeto do Combustível do Futuro, apresentado pelo governo nesta quinta (14/9), prevê a continuidade do calendário do CNPE.

O novo PL, que será encaminhado ao Congresso Nacional, conta com cinco eixos principais: Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV); Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV); regulação dos combustíveis sintéticos; captura e estocagem de dióxido de carbono (CO2); e novos mandatos de etanol anidro à gasolina.