Grupo defende secretaria para planejar transição energética

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Diálogos da Transição

Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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A bioenergia no Brasil precisa de uma Secretaria de Energias Renováveis (SER), disse nesta terça (22/11) Miguel Lacerda, diretor do Inmet e ex-diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

“Isso manda um sinal, estabelece o que precisa ser feito e dá uma nova direção”, explicou durante um evento do setor de biodiesel esta manhã.

“A palavra da vez é transição. É transição aqui, mas antes de tudo é transição no mundo. Quase 80% das emissões de CO2 equivalentes no mundo são causadas por combustíveis fósseis”.

De acordo com Lacerda, o mercado de soluções para descarbonizar a energia global movimenta cerca de US$ 200 bilhões por ano — investimento que o Brasil estaria deixando passar.

“Se negamos a transição, ou a necessidade de uma estrutura que valorize a menor emissão de carbono, estamos jogando fora os US$ 200 bilhões”.

O diretor do Inmet é um dos indicados do setor de biodiesel para atuar como consultor extraordinário no GT de Minas e Energia. E busca um espaço na equipe do novo governo.

Foco em renováveis

A ideia é que o Ministério de Minas e Energia (MME) tenha uma secretaria dedicada às políticas de transição energética, subdividida em três departamentos: energias da natureza, bioenergia, e novas energias e eficiência.

A proposta foi elaborada por servidores que, assim como Lacerda, participaram da formatação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), e será apresentada ao gabinete de transição para o governo Lula (PT).

Os mercados solar e eólico ficariam alocados em Energias da Natureza. Enquanto Novas Energias e Eficiência abarcaria novas tecnologias como hidrogênio verde.

Já Bioenergia se dedicaria às agendas de etanol e biodiesel, tendo o RenovaBio como norte.

Hoje, essas pautas estão difusas no governo, muitas vezes alocadas em secretarias de tradição fóssil.

“Petróleo e gás são importantes para o Brasil e precisam ser estruturados. Mas a gente precisa dar um sinal para a bioenergia no país. Estruturar, dar uma força institucional”, defende Lacerda.

Eólica, solar, biocombustíveis, hidrogênio são todos temas que estão fervilhando na agenda global de transição energética, ao mesmo tempo em que, internamente, passaram por grandes reformas políticas no último governo.

Enquanto as novas energias, como eólica offshore e hidrogênio verde (ou arco-íris), lutam por uma regulamentação que dê segurança jurídica aos investidores — de olho no potencial brasileiro –, outras, como o biodiesel, vêm sofrendo com uma série de mudanças estruturais.

Só nos últimos dois anos, o setor de biodiesel teve seu modelo de comercialização alterado, o mandato de mistura com o diesel fóssil reduzido, e agora corre o risco de perder ainda mais participação no mercado com a abertura para o produto importado e a disputa com diesel verde e o coprocessado R5 da Petrobras.

Cobrimos por aqui:

• Governo Bolsonaro decide manter mistura de biodiesel reduzida até março de 2023
• Indústria recorre à ANP para adiar importação de biodiesel
• A saga do novo diesel da Petrobras

Biocombustíveis versus preço

Em meio à ânsia por controlar os aumentos dos preços dos combustíveis, influenciados por fatores externos como real desvalorizado e petróleo em alta, a ala da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PL) lançou uma verdadeira ofensiva contra a política de biocombustíveis.

A mais recente foi a revisão de metas do RenovaBio, no final de outubro, puxando para baixo a meta de aquisição de créditos de descarbonização por parte das distribuidoras de combustíveis.

• Governo propõe redução de metas do RenovaBio em 2023 

A nova secretaria poderia também resgatar os trabalhos do Combustível do Futuro. Lançado em abril de 2021, durante a gestão de Bento Albuquerque, o programa propôs uma sinalização ao mercado sobre o planejamento energético para a descarbonização do setor de transportes.

Vários dos subgrupos estavam dedicados a novas energias, como combustível sustentável de aviação, hidrogênio e combustíveis marítimos, captura e armazenamento de carbono.

A expectativa era que muitas dessas discussões fossem transformadas em marcos legais até meados deste ano. Mas após a entrada de Adolfo Sachsida no MME, o programa sumiu do radar.

Mais:

• Combustível do Futuro fecha proposta para a aviação
• Economia tem mais de 40 propostas para biometano no Combustível do Futuro

Biometano

A Ultragaz, distribuidora de gás natural liquefeito (GLP) e gás residencial do grupo Ultra, anunciou nesta segunda (21/11) a aquisição da NEOgás, transportadora de gás natural comprimido (GNC), por uma avaliação de R$ 165 milhões.

A conclusão do negócio está sujeita a ajustes usuais de capital de giro e dívida líquida, além de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A NEOgás distribuiu mais de 100 milhões de m³ em 2021, possui seis bases de compressão nas regiões Sul e Sudeste e 149 semi-reboques para distribuição de GNC, segundo informações da Ultragaz.

Regras para créditos de carbono

A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras deverão padronizar a forma como registram os créditos de carbono e os demais ativos de sustentabilidade. O Banco Central (BC) editou hoje (21) instrução normativa regulamentando a contabilidade de instrumentos financeiros ligados a mecanismos de sustentabilidade climática e socioambiental.

Em nota, o BC informou que a medida contribuirá para o crescimento dessas operações ao definir os critérios como esses ativos são reconhecidos e classificados nos balanços das instituições financeiras. Segundo o órgão, a regulamentação também aumentará a transparência no setor. Agência Brasil

Na Grã-Bretanha, regulação para ESG

Enquanto isso, os britânicos dão primeiro passo para regular os avaliadores ESG corporativos. A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido disse nesta terça que os fornecedores de avaliações ambientais, sociais e de governança (ESG) de empresas serão solicitados a aplicar um código voluntário de melhores práticas.

Trilhões de dólares fluíram para investimentos sustentáveis ​​globalmente usando classificações ESG não regulamentadas em empresas como um guia para suas credenciais ‘verdes’, deixando os reguladores preocupados com greenwashing. Reuters

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Eólica

Eurofarma e Omega Energia fecharam acordo comercial para a participação no parque eólico Assuruá 4, em Gentio do Ouro, na Bahia. A parceria começa a valer a partir de 2024, podendo ser antecipada, garantindo que 100% do consumo de energia da Eurofarma seja abastecido com energia renovável.

A multinacional farmacêutica calcula que a descarbonização deve chegar a 260 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2038. O fechamento da transação está sujeito à aprovação do Cade e de instituições financeiras.

Diálogos da COP 27 | Reveja as entrevistas feitas pela agência epbr com especialistas em clima e transição energética, agentes do mercado, indústria e sociedade civil durante a conferência.