Governo descarta aumento antecipado da mistura de biodiesel no diesel

O governo federal descartou antecipar a elevação da mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 17% (B17), apesar da pressão do agronegócio para acelerar o cronograma. 

A decisão, segundo integrantes do governo, depende de estudos técnicos e da evolução da oferta do biocombustível no mercado doméstico.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que qualquer aumento na mistura precisa ser embasado por análises técnicas e não pode resultar em prejuízos ao consumidor.

“Tem que ser feito sob estudos técnicos objetivos, com transparência e participação da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e das universidades. Não pode ser feito para prejudicar os consumidores de óleo diesel”, disse o ministro na quinta-feira (12/3), durante a coletiva de imprensa do governo sobre as medidas para reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis.

A Lei do Combustível do Futuro previa a elevação da mistura de 15% para 16% (B16) a partir de 1º de março, mas a medida ainda não entrou em vigor. A decisão cabe ao colegiado do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reúne no dia 19 de março.

Além disso, os estudos para o B17 sequer foram iniciados.

O governo também destacou que o avanço da mistura precisa acompanhar a capacidade de oferta do biodiesel no país. 

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT/BA), ainda há diferença de preço entre o biocombustível e o diesel fóssil.

“Esse crescimento tem que acompanhar a curva de oferta desses produtos. O biodiesel ainda é um pouco superior ao diesel da Petrobras por questão de oferta”, disse.

De acordo com o ministro, ampliar o percentual de mistura sem garantir produção suficiente pode acabar pressionando os preços ao consumidor final. 

Na avaliação dele, o aumento da oferta do biocombustível é o que permitirá, no futuro, elevar gradualmente a participação do biodiesel na matriz de combustíveis.

Pressão sobre o preço do diesel

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e um grupo de 43 entidades representativas do agronegócio e da agroindústria entregaram ao governo uma carta aberta pedindo a “imediata elevação do percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 17%”.

No documento, as entidades defendem que ampliar o uso do biocombustível ajudaria a reduzir a dependência externa de combustíveis fósseis e a conter pressões de preços em um momento de turbulência no mercado internacional de petróleo. 

Segundo o grupo, tensões geopolíticas — como a guerra no Oriente Médio — e oscilações bruscas nas cotações do petróleo representam um risco direto para a economia brasileira.

O governo anunciou nesta quinta um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel nas bombas.