BELO HORIZONTE — O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta quarta-feira (29/10), a criação do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis.
O grupo vai coordenar estudos e propor medidas para a regulamentação e implementação da Lei do Combustível do Futuro, sancionada no ano passado.
A lei condiciona avanços dos percentuais de etanol na gasolina e biodiesel ao diesel à realização de testes que validam a viabilidade técnica.
O objetivo do subcomitê é justamente trazer essas respostas.
Os trabalhos terão um eixo principal dedicado ao biodiesel, para avaliar misturas entre 15% (B15) e 25% (B25) do biocombustível no diesel; e outro eixo principal para o etanol anidro, com análises de misturas na gasolina acima de 30% (E30) e até 35% (E35).
O grupo começará pelas atividades de biodiesel em novembro deste ano.
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O subcomitê terá a participação de representantes de órgãos do governo, instituições de pesquisa, laboratórios, produtores, distribuidores, integrantes do setor automotivo e usuários de combustíveis.
Em agosto deste ano, começou a valer as misturas obrigatórias mínimas de B15 e E30, atendendo a pedidos do agronegócio. Anteriormente, o percentual de etanol na gasolina era de 27%, enquanto a parcela de biodiesel no diesel era de 14%.
As duas políticas chegaram a ser adiadas no início de 2025, diante da pressão inflacionária sobre os combustíveis e alimentos. Contou para o adiamento do B15 a pressão do mercado de distribuição em meio a uma escalada nas fraudes do setor.
Algumas companhias já estão testando concentrações de biocombustível acima da média. É o caso da Mercedes-Benz, que usa, em caráter experimental, diesel com adição de 30% de biodiesel (B30) em três veículos na unidade da empresa em Iracemápolis (SP).
A Vale também está testando misturas de B30 a B50 em veículos que operam nas minas de Mariana (MG). A mineradora pode usar até 240 mil litros por mês e tem autorização válida até fevereiro de 2027.
