BRASÍLIA — O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (11/09), a consulta pública sobre as metas anuais de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
A proposta prevê que distribuidoras de combustíveis tenham que adquirir 48,09 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) em 2026.
O período de contribuições vai até 26 de outubro e pode ser realizado pela página de consultas públicas do MME ou pelo Participa+Brasil.
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Cada CBIO corresponde a uma tonelada de carbono que precisa ser mitigada pelas distribuidoras pela venda de combustíveis fósseis. Os títulos são emitidos por produtores de etanol, biodiesel e biometano e comercializados na B3.
A consulta também discute a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre as metas do RenovaBio para o decênio 2026-2035, com as metas previstas para os anos de 2027 a 2035.
A minuta divulgada nesta quinta manteve a meta para 2026 prevista na consulta do ano passado.
