BRASÍLIA — Organizações ambientais e empresariais vão entregar às lideranças da COP30, na próxima segunda (7/7), uma declaração em defesa dos biocombustíveis como solução para descarbonizar os transportes aéreo e marítimo internacional.
A “Declaração conjunta para Biocombustíveis Sustentáveis como solução para a descarbonização do transporte internacional” é assinada por Instituto Clima e Sociedade (iCS), Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e Conselho Empresarial Brasil China (CEBC).
O lançamento do documento ocorre no mesmo dia em que chefes de Estado dos 11 países membros do Brics estarão reunidos no Rio de Janeiro para a cúpula de líderes.
E chega em um contexto em que o governo brasileiro tenta fortalecer essa agenda em fóruns internacionais, como alternativa à eletrificação e aos derivados de hidrogênio. É também um esforço para derrubar barreiras internacionais aos produtos do agronegócio, especialmente no mercado europeu.
A carta observa que a eletrificação direta em larga escala pode ser promissora em diferentes setores, mas encontra limitações técnicas e econômicas na aviação e transporte marítimo, o que justificaria o reconhecimento dos biocombustíveis como uma solução imediata.
Neste cenário, o Brasil estaria bem posicionado para oferecer produtos de baixo carbono, dada sua experiência como segundo maior produtor mundial de biodiesel e etanol.
A intenção do documento é aproveitar a janela de oportunidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) marcada para novembro em Belém (PA) e presidida pelo Brasil, para buscar reconhecimento dos combustíveis renováveis nas políticas de descarbonização.
O grupo reconhece, no entanto, que existem desafios a serem superados, como harmonização de critérios internacionais de sustentabilidade e construção de cadeias de valor bem integradas, evitando que o Brasil seja um mero exportador de matérias-primas.
O documento também traz recomendações para superar esses obstáculos. Uma delas é justamente “superar barreiras regulatórias e comerciais injustificadas” à exportação de matérias-primas e combustíveis sustentáveis, com destaque para o de aviação (SAF, na sigla em inglês), cuja cadeia produtiva começa a se desenhar no Brasil.
Resolver problemas tributários que reduzem a competitividade internacional, incentivar novas tecnologias e avançar com taxonomias verdes, são outras sugestões, assim como harmonizar o conceito de áreas degradadas no debate internacional.
Outra preocupação é promover políticas de estímulo à adição de biocombustíveis nos combustíveis fósseis dentro das estratégias para alcançar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — tema central da COP30.
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