E32: ministro promete testes em 60 dias para elevar mistura de etanol na gasolina

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (8/4) que será possível concluir nos próximos 60 dias os testes necessários para elevar a mistura obrigatória de etanol anidro da gasolina para 32% (E32). Segundo ele, há “grande possibilidade” de o governo decretar o aumento neste primeiro semestre. 

Desde agosto, o patamar foi elevado para 30% (E30), a partir da sanção da Lei de Combustível Futuro, que já prevê futuros aumentos. O E32 ganhou urgência para o agronegócio com a guerra no Irã, sendo uma das propostas abraçadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Por mais que os preços do etanol acompanhem os da gasolina, o aumento da mistura do biocombustível pode acelerar a substituição de importações de gasolina, levando o Brasil, até mesmo, a passar a exportar o combustível fóssil. 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) precisa decretar o aumento. O colegiado de ministros se reuniu na semana passada, sem tratar do E32. Técnicos do governo alertam que os testes são necessários para assegurar o funcionamento em veículos mais antigos e motocicletas, por exemplo. A preocupação são modelos não equipados com motores flex.

Autossuficiência no refino    

Silveira defendeu que o Brasil precisa sair da atual guerra no Oriente Médio com um compromisso claro com a soberania energética, com estratégias claras para a autossuficiência de seus principais combustíveis – como diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP).

“Não faz sentido o Brasil ser exportador de petróleo e ser importador de diesel. Se não, ficamos dependendo de uma guerra que não depende de nós”, disse, durante discurso na Latam Energy Week, no Rio de Janeiro.

O ministro disse que a busca pela soberania energética precisa ser tratada, no país, como política de Estado.

“Essa é a estratégia, não é uma promessa. Esse tem que ser um compromisso, não pode ser discurso de campanha. Tem que ser projeto de Estado, em especial depois dessa guerra. O Estado brasileiro precisa se proteger”, afirmou.

Recentemente, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou que o plano de construir novas refinarias ou ampliar ainda mais unidades existentes, em busca da autossuficiência no diesel até 2031, entrou nos estudos do novo plano de negócios. 

A meta é prevista em direcionamos estratégicos da estatal desde 2023, mas ainda não foi plenamente convertida em investimentos programados.

Silveira diz que governo não recuará na fiscalização

Silveira também comentou sobre as novas medidas anunciadas pelo governo, para endurecimento da fiscalização e penalidades contra a prática de preços abusivos no mercado de combustíveis.

“Não recuaremos, independente das pressões na fiscalização do setor de revenda de gasolina, diesel e GLP, quanto das distribuidoras, seja do tamanho que forem.”

“Manteremos a fiscalização, tenho cobrado da ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] vigor e rigor… Todo mundo respeita o lucro, o que o Brasil não quer é usura”

Silvera também respondeu às críticas das petroleiras ao imposto temporário sobre a exportação de óleo bruto – fonte de financiamento criada pelo governo Lula (PT) para ajudar a bancar as políticas de subvenção aos preços dos combustíveis.

“Quero discordar dele [o presidente do IBP, Roberto Ardenghy], porque o preço do petróleo explodiu no mundo. As petroleiras que estão produzindo estão ganhando muito com a especulação da guerra. Por que não podem pagar um pouco mais, provisoriamente, para subsidiar preço na bomba?”

“Minha visão é: em momentos excepcionais, medidas excepcionais. Em momentos de normalidade, medidas ponderadas e normais. Estamos vivendo um momento de guerra”.