Dez países que estão recuando nas políticas para biocombustíveis

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Diálogos da Transição

Editada por Nayara Machado
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Alemanha, Argentina, Brasil, Bélgica, Colômbia, Croácia, Estados Unidos, Finlândia, Indonésia, República Tcheca e Suécia são os países que, até o momento, recuaram — ou estão propondo revisões — nas políticas de biocombustíveis este ano.

Levantamento da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) mostra que a invasão da Ucrânia pela Rússia está causando choques nos mercados de energia e agricultura, piorando os preços já altos.

Como resultado, o crescimento da demanda por biocombustíveis deve desacelerar em 20% em 2022, equivalente a 2,2 bilhões de litros, em comparação com a previsão anterior de um aumento de 11 bilhões de litros.

O Brasil responde pela maior parte do declínio global, com -663 milhões de litros/ano.

Pelo lado da demanda, houve revisão para baixo em todos os combustíveis de transporte em relação às estimativas pré-invasão de janeiro, com a gasolina agora -0,2% e o diesel em -0,7% em 2022 em relação aos níveis de 2021.

O menor uso de combustível para transporte deve desacelerar o crescimento da demanda brasileira de biocombustíveis em 40% em 2022 em comparação com as projeções de janeiro.

Além disso, desde 2020 o país não cumpre o cronograma de mistura de biodiesel no diesel, e estabeleceu para todo o ano de 2022 o percentual de 10% (B10), quando deveria estar em 14%.

E qualquer esperança de retomada ficou ainda mais distante com a troca de comando no Ministério de Minas e Energia (MME).

No último mês, o setor até chegou a manifestar otimismo com a promessa do então ministro Bento Albuquerque, de voltar com o mandato depois das eleições. E vinha mobilizando parlamentares e associações do agronegócio para convencer o governo a aumentar a mistura gradualmente ainda este ano.

Mas o jogo mudou, e a nomeação de Adolfo Sachsida para o MME após exoneração de Bento Albuquerque acendeu um alerta no setor de biocombustíveis na semana passada.

Um dos braços direitos de Paulo Guedes, o ex-secretário de Política Econômica é conhecido por defender redução na mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel como mecanismo para baixar o preço final dos combustíveis.

• Quem é Adolfo Sachsida, que assume MME no meio da crise dos combustíveis

Na sexta (13/5), a Aprobio (associação do setor de biodiesel) divulgou uma nota em que “reforça a importância de que novo ministro do MME reafirme o RenovaBio como Política de Estado”.

“Ao recuar em relação ao RenovaBio como, por exemplo, reduzindo a mistura de biodiesel, o país precisa importar mais diesel fóssil ao custo que já é conhecido por toda sociedade”, diz o texto assinado pelo presidente da associação, Francisco Turra.

Segundo a Aprobio, o Brasil gastou US$ 1,4 bilhão com a importação de diesel fóssil, apenas no mês de abril de 2022, no maior dispêndio mensal com importação de diesel desde novembro de 2012. O acumulado nos quatro meses de 2022 ultrapassa os US$ 3,4 bilhões.

Cobrimos por aqui:

• Gasolina cara pesa mais no bolso do brasileiro, diz Oxford Economics
• Por que governos ao redor do mundo estão reduzindo a mistura de biodiesel?
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EUA

Nos Estados Unidos, também houve revisão para baixo no crescimento da demanda por biocombustíveis em 2022, para 15% em relação à previsão de janeiro.

No início deste mês, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) enviou para revisão final da Casa Branca uma regra sobre os mandatos de mistura de biocombustíveis.

Segundo a Reuters, as indústrias de petróleo e biocombustíveis, que no passado estavam em desacordo com os requisitos, esperam ansiosamente a decisão sobre os mandatos, que ocorre em meio aos altos preços dos derivados de petróleo.

Pela proposta divulgada em dezembro passado, a EPA definiria retroativamente os volumes totais de combustível renovável em 17,13 bilhões de galões para 2020 — abaixo dos 20,09 bilhões de galões definidos antes do início da pandemia — e 18,52 bilhões de galões para 2021, também uma redução.

Já para 2022 haveria um ligeiro aumento, com o volume de 20,77 bilhões de galões. Além disso, os Estados Unidos estão permitindo a mistura de 15% de etanol, como parte dos esforços para diminuir o preço da gasolina.

• Mais: Esforço de Biden para eletrificar frota federal une velhos adversários do setor energético

Europa

Na Europa, a demanda por gasolina e diesel em 2022 deve ficar 1,5% e 1,1%, respectivamente, abaixo do previsto em janeiro deste ano.

Vários governos também estão propondo ou já reduziram as obrigações de mistura por causa dos altos preços dos biocombustíveis, mas o impacto dessas mudanças é incerto, já que os estados ainda terão que cumprir outras políticas, como a Diretiva de Qualidade de Combustíveis da UE, que exige a redução de gases de efeito estufa.

Bélgica, Croácia, República Tcheca, Finlândia, Alemanha e Suécia anunciaram mudanças que, se implementadas, contribuirão para reduzir a demanda de biocombustíveis em 2022 e 2023.

O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha está trabalhando em uma proposta para eliminar gradualmente o uso de biocombustíveis produzidos a partir de culturas de alimentos e rações até 2030.

A sugestão é reduzir o uso desses biocombustíveis para cumprir a cota de redução de emissões para 2,5% em 2023, de 4,4% este ano. Com quedas graduais nos anos seguintes até chegar a zero.

Para compensar, o governo quer aumentar o multiplicador para a eletricidade usada para carregar carros elétricos para quatro, de três atualmente, e o multiplicador para o uso de hidrogênio verde para três, de dois. Argus

Outras mudanças nas políticas para biocombustíveis

• Argentina: aprovou uma lei para reduzir a taxa de mistura de biodiesel dos 10% originais para 5% devido aos altos custos da safra. A lei também autoriza o governo a reduzir a taxa de mistura de biodiesel para 3% e reduzir pela metade o volume de etanol de milho, se necessário;

• Bélgica: tem uma proposta para remover temporariamente os mandatos atuais para reduzir os custos de combustível e alimentos e, em seguida, eliminar lentamente os combustíveis baseados em culturas alimentares até 2030;

• Colômbia: o governo reduziu o mandato de mistura de etanol de 10% para 4% a partir de abril de 2021, com o objetivo de retornar a mistura para 10% em setembro de 2021. No entanto, em agosto, o prazo foi estendido até janeiro de 2022. Agora a proposta é 6% até agosto de 2022;

• Croácia: removerá as penalidades para os misturadores de combustíveis que errarem nos percentuais mínimos nos blends;

• Finlândia: reduzirá as obrigações de mistura em 7,5% pontos, em 2022 e 2023;

• Indonésia: adiou para 2023 os planos de aumentar seu mandato de mistura para 40%;

• República Tcheca: estuda remover as metas de mistura, mas isso só será confirmado no final do ano e os requisitos de redução de gases de efeito estufa ainda se aplicariam;

• Suécia: está propondo uma pausa em suas metas de GEE para o setor de transporte para 2023 nos níveis de 2022. Os aumentos continuarão após 2023.

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