LYON (FR) — O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/2), a criação de grupo de trabalho para aumentar a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção de biocombustíveis e ampliar a diversidade de matérias-primas.
A iniciativa visa desenvolver propostas regulatórias que incentivem a sustentabilidade e o crescimento do setor. O prazo para apresentar as conclusões ao conselho será de 12 meses.
O grupo será coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e terá suporte técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, o país está diversificando matérias-primas além da soja como macaúba, palma e babaçu.
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“A inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção do biodiesel é fundamental para gerar empregos e distribuir renda pelo país.”, afirmou em nota.
A criação do grupo de trabalho ocorre quatro meses após a sanção da Lei do Combustível do Futuro (nº 14.993), que estabelece programas para a descarbonização da matriz energética brasileira e incentivos para a utilização de biocombustíveis.
De acordo com o MME, a diversificação de matérias-primas será essencial para aumentar a produção de biocombustíveis.
