No início de março, os CBIOs chegaram a R$ 101,50 por título, maior cotação nominal desde o início das negociações, em junho de 2020.
Mesmo com o recuo, a média do mês ficou em R$ 97,90, bem acima da anual até 01/04, de R$ 86,07.
Em termos de comercialização, os produtores de biocombustíveis já emitiram 17.301.511 CBIOs, 48,09% da meta para o ano fixada em 35,98 milhões.
Desse total, 10.280.574 (28,57%) de títulos estão com as distribuidoras (a parte obrigada nas negociações); 4.453.464 (12,38%) com os produtores de biocombustíveis e 137.256 (0,38%) com a parte não obrigada (investidores).
Além do balanço de oferta e demanda, o preço do CBIO reage aos preços dos combustíveis, que vinham em uma trajetória de forte pressão inflacionária em 2021 (câmbio, estímulos e choques relacionados à covid-19).
O mercado agora está em uma nova fase de incerteza com a invasão da Rússia à Ucrânia.
O CBIO é um crédito de descarbonização de compra obrigatória pelas distribuidoras de combustíveis. O rateio é proporcional à venda de derivados de petróleo.
A emissão dos CBIOs, por sua vez, é feita por produtores de combustíveis renováveis, como etanol (a principal fonte), biodiesel e biometano.
É um dos pilares do RenovaBio, programa de descarbonização do setor brasileiro de transportes. Pela metodologia do programa, cada CBIO corresponde a 1 tonelada equivalente de carbono.
A meta anual de compra das distribuidoras é de 35,98 milhões de CBIOs este ano, e foram emitidos 14,607 milhões até o momento, 40% da meta anual.
As distribuidoras precisam reter o crédito de descarbonização no fim dos ciclos anuais para comprovação das metas, etapa chamada de aposentadoria.
Antes disso, os CBIOs podem ser negociados no mercado de balcão da B3 e comprados por outros investidores, sem obrigação de descarbonização dentro do RenovaBio.
Em 2021, as distribuidoras de combustíveis aposentaram 24.405.193 de créditos de descarbonização (CBIOs), 96,8% do total das metas individuais atribuídas a elas pela ANP e 98,2% da meta global estabelecida pelo CNPE para o ano passado. Das 142 distribuidoras, 118 cumpriram integralmente ou acima de 85%.
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A proposta é possibilitar um mecanismo de compra e venda futura dos CBIOs, cujo objetivo principal, segundo o MME, é proteger as partes envolvidas (emissores e compradores de CBIOs) de oscilações bruscas nos preços do ativo.
O governo propõe quatro alterações:
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Determinar que o escriturador seja cadastrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
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Exigir da entidade registradora que deseje iniciar a oferta de registro do CBIO, a comprovação de interoperabilidade com as entidades registradoras que já operam com os CBIOs;
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Incluir previsão de prestação de informações individualizadas, ao MME e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelas entidades registradoras acerca das negociações existentes em suas plataformas;
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Determinar que as instituições financeiras operem como contrapartes sem a necessidade de não identificação, como deve ocorrer entre emissores primários e compradores de CBIOs, com objetivo de implantar modalidade de compra e venda futura de CBIOs.
A consulta ficará aberta até 08 de abril. Os documentos estão disponíveis na página do MME. A alteração da portaria é um dos passos para desenvolver um mercado de derivativos para o CBIO.
O MME está trabalhando para desenvolver o mercado de derivativos com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e com a Bolsa de Valores B3.
Segundo Pietro Mendes, secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, o crescimento do produto que, em 2020, negociou R$ 650 milhões, e, em 2021, R$1,17 bilhões, tem impulsionado o interesse pelo ativo.
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