BRASÍLIA – Os ministros de Minas e Energia (MME) do Brasil, Alexandre Silveira (PSD), e do Chile, Diego Pardow, assinaram, nesta segunda (5/8), declaração conjunta para a criação de um grupo de trabalho sobre combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). Silveira acompanha o presidente Lula (PT) em agenda de dois dias na capital, Santiago.
Dentre os objetivos do grupo estão o compartilhamento de boas práticas e experiências regulatórias e de mercado para a promoção e adoção do SAF como alternativa global à descarbonização do setor aéreo. Também prevê a troca de experiências e conhecimento técnico e científico para a determinação da intensidade de carbono das rotas de produção do SAF, com base em ferramentas de análise de ciclo de vida.
O grupo se propõe, ainda, a promover discussões sobre iniciativas a respeito do combustível sustentável nos planos regional e global, bem como promover a capacitação de seus quadros.
Segundo a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata, na sigla em inglês), a produção de SAF irá triplicar em 2024, atingindo 1,9 bilhão de litros. O número representa apenas 0,53% da necessidade do combustível para o ano.
Conforme dados da Iata, cerca de 140 projetos de combustível renovável com capacidade para produzir SAF foram anunciados para entrar em produção até 2030. Se todos esses projetos entrarem em produção conforme anunciado, a capacidade total de produção de combustível renovável poderá atingir 51 milhões de toneladas até 2030, com capacidade de produção espalhada por quase todas as regiões.
Por meio da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), os governos estabeleceram o objetivo de alcançar uma redução de 5% nas emissões de CO2 dos combustíveis usados pelo setor até 2030. Parte dessa redução virá de investimentos em eficiência, mas o principal será a substituição de querosene fóssil por renovável.
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A estimativa é que cerca de 27% de toda a capacidade esperada de produção de combustível renovável disponível em 2030 precisaria ser de SAF. Atualmente, o SAF representa apenas 3% de toda a produção de combustíveis renováveis.
No Brasil, a indústria projeta que a produção pode chegar a 12 bilhões de litros/ano, a partir de resíduos, o suficiente para abastecer o mercado doméstico e exportar. O país, no entanto, ainda não produz comercialmente. Investidores aguardam a aprovação de um marco legal para ingressar nesse novo mercado.
As discussões estão concentradas em torno do Projeto de Lei nº 528, que cria o Programa Combustível do Futuro, estabelece mandatos de descarbonização do setor aéreo por meio do uso de SAF, iniciando com a meta de 1% em 2027, crescendo progressivamente até 10%, em 2037.
Entre as potenciais produtoras estão a Petrobras e a Acelen, que já divulgaram planos de investimentos em biorrefino.
O SAF pode ser obtido a partir do processamento de óleos e gorduras, de origem animal e vegetal, além de também ser possível a produção a partir de outras matérias-primas, como resíduos agrícolas e florestais.
Acordo para mineração
Silveira e a ministra da Mineração do Chile, Aurora Baussa, assinaram uma carta de intenção em que os dois países se comprometem a cooperar em pesquisa e desenvolvimento para a inovação do setor mineiro, incentivar práticas de mineração sustentável, facilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos e tecnologias, entre outros pontos.
Conforme dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Chile é o maior produtor de cobre do mundo e possui grandes reservas de manganês, minério de ferro, zinco, chumbo, ouro e lítio.
