BRASÍLIA — Nesta quinta (1/12), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou novas regras para o programa de financiamento a produtores de biocombustíveis, o BNDES RenovaBio. A mudança inclui redução na taxa de juros e metas de redução de emissões de carbono de acordo com o estágio atual de eficiência energético-ambiental de cada cliente.
Segundo a instituição de fomento, o objetivo é ampliar a adesão de empresas ao programa.
Com orçamento de R$ 2 bilhões, o programa vai fornecer descontos de até 0,4% nas taxas de juros para clientes que comprovarem melhorias em seus indicadores ambientais.
O BNDES RenovaBio financia empresas produtoras de biocombustíveis com base na sua eficiência energético-ambiental. Aquelas que, ao longo do período de pagamento dos empréstimos, alcançam metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo banco são beneficiadas com juros menores.
A mudança anunciada nesta quinta prevê que clientes considerados mais eficientes na produção de biocombustíveis com menor impacto ambiental terão a meta reduzida para 2%.
De outro lado, as empresas que menos contribuírem para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) terão suas metas aumentadas para 10%. O percentual de 5% permanecerá fixado para as demais usinas.
Além disso, haverá redução da taxa de juros inicial, formada pela TLP ou por referenciais de custo de mercado, uma taxa de risco de crédito, mais a remuneração básica do BNDES, que passará de 1,5% para 1,3% ao ano.
Notícias Relacionadas
Análise
Litígios tributários e aduaneiros entram no 'Desenrola das agências'
Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]
Volta do horário de verão
ONS e CMSE recomendam retorno do horário de verão
Decisão deve ser tomada nos próximos dez dias; MME ainda estuda outras alternativas
Mesmo após o período de carência, o cliente que comprovar ter alcançado as metas de redução de emissão de CO2, poderá ter a taxa de juros inicial limitada em até 0,4%.
Em busca de clientes
O diretor de Crédito Produtivo e Sustentável do BNDES, Bruno Aranha, espera que as novas medidas possam ampliar o impacto do programa.
“As mudanças propostas buscam reconhecer que os padrões atuais de emissões do setor de biocombustíveis são heterogêneos, sendo necessário pensar em metas compatíveis com a realidade de cada cliente. Considerando apenas as operações já aprovadas, temos o potencial de evitar a emissão de 2,2 milhões de toneladas de carbono anualmente”, explicou.
Lançado em 2021, o BNDES RenovaBio teve dez operações aprovadas até o momento, somando cerca de R$ 900 milhões em financiamentos, e projetando crescimento de 4% da eficiência energética, em média. Ao todo, as usinas apoiadas pelo BNDES RenovaBio terão potencial para emitir cerca de 2,2 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs).
A primeira operação do BNDES RenovaBio no valor de R$ 100 milhões — valor máximo de cada financiamento por usina –, ocorreu em maio passado, para a Usina Santa Adélia em Jaboticabal (SP).
Também receberam créditos Açucareira Quata, Ferrari Agroindústria e usinas Coruripe, São Manoel, Batatais, Santa Fé e Itamarati. Com o apoio, essas unidades esperam aumentar, em média, em torno de 5% a eficiência energético-ambiental de seus processos produtivos.
Em maio de 2022, a instituição financeira ampliou em R$ 1 bilhão os recursos disponíveis do BNDES RenovaBio, disponibilizando R$ 2 bilhões até o final de 2022 para financiar usinas.
