Biogás busca no Congresso alternativas para competitividade

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 29/09/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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A possibilidade de venda direta ao consumidor trazida pela Lei do Gás abriu novas oportunidades de negócios para o setor de biometano, que agora busca no Congresso Nacional políticas para dar competitividade ao combustível.

Por serem uma fonte de energia muito nova, o biogás e o biometano ainda precisam de fomentos e isonomia para conseguir competir em escala, explica Tamar Roitman, gerente executiva da ABiogás (Associação Brasileira do Biogás).

Em entrevista à epbr, ela conta que grandes indústrias já valorizam o biometano como uma alternativa para substituir combustíveis fósseis e reduzir emissões de carbono, mas ainda existe um espaço grande para redução de custos do biocombustível.

Alguns projetos de lei em tramitação tentam dar esse incentivo.

O mais avançado, o PLS 302/18, do senador Hélio José (PROS/DF), altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para incluir o setor nos artigos que tratam de linhas de financiamento e incentivos fiscais.

Também propõe isentar de PIS e Cofins a energia gerada a partir de resíduos sólidos.

O PLS foi pautado diversas vezes na Comissão de Infraestrutura nas últimas semanas, mas a tramitação tem sido prejudicada pela CPI da Covid.

Na visão da associação, é um projeto relativamente simples.

Mas a isenção dos tributos federais esbarrou no parecer do relator, senador Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo no Senado. Ele propõe a supressão do artigo que trata dos tributos federais, por não apresentar estimativa de renúncia de receita e compensação.

“O relatório melhorou o texto original do projeto, trazendo a questão da geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos, mas estamos chamando atenção também para um ponto que não foi endereçado no parecer, que é a inclusão do biometano”, conta Ludmilla Cabral, especialista em Relações Institucionais e Governamentais da ABiogás.

O pleito da associação é pela manutenção do artigo que trata da isenção, com a inclusão do biometano entre os produtos a serem beneficiados com alíquota zero.

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Também no radar está o PL 414/21, para expansão do mercado livre de energia elétrica.

A ABiogás defende a inclusão de um percentual de compra de energia renovável por parte do consumidor livre.

“O PL traz uma abertura do mercado, ao permitir que mais consumidores migrem para o mercado livre, e essa ampliação do mercado é interessante. Mas a retirada de subsídios que vem da MP 998 prejudica um pouco nosso setor”, comenta Tamar.

Para a executiva, a retirada de subsídios para todas as fontes não considerou aquelas que ainda não alcançaram competitividade.

“Enquanto solar e eólica já estão estabelecidas e não precisam mais desse subsídio, outras fontes ainda estão no estágio inicial de desenvolvimento e acaba não sendo justo retirar esse incentivo para todo mundo”, diz.

A preocupação é com o timing da entrada em vigor do mecanismo de valorização ambiental das fontes previsto na MP 998 (hoje Lei 14.120 de 2021).

“Ainda não se sabe o que vai acontecer e isso acaba gerando uma certa insegurança (…)se esse mecanismo vai entrar, por exemplo, quando terminar a vigência do incentivo, ou se vai vir depois — esse limbo, o que acontece no momento em que não tem mais o subsídio e não entra um mecanismo novo, é uma  questão crítica para os investidores”, alerta.

Mais: Em expansão, biogás tem potencial para substituir 70% do consumo de diesel

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Mercado de carbono

O setor está de olho ainda no PL 528/21, do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que cria o mercado regulado de carbono.

A associação entregou contribuições à proposta da Confederação Nacional da Indústria.

Favorável ao PL, a ABiogás defende uma maior integração com o RenovaBio — único mercado regulado de carbono no Brasil, exclusivo para o setor de combustíveis.

A ideia é que o Crédito de Descarbonização (CBio) seja fungível, isto é, possa ser utilizado tanto no programa para o setor de combustíveis quanto no mercado amplo.

“Temos o RenovaBio para o setor de transportes e o mecanismo de benefícios ambientais para o setor elétrico da MP 998. Esse projeto [528] então está trazendo a coisa mais ampla, que é o que faz mais sentido: envolver todos os setores da economia, e assim conseguir alocar melhor esse esforço”, avalia Tamar.

“Fazer programas só setoriais acaba tendo um custo maior do que se fizer um programa que envolva todos os setores”, completa.

Na lista de sugestões, está a incorporação da avaliação do ciclo de vida (ACV), que já acontece no RenovaBio, na metodologia de certificação dos projetos.

E a participação de pessoas físicas.

“No PL ainda estão falando só de pessoa jurídica. O proprietário rural poder emitir crédito também é um ponto relevante”, completa.

Injeção na rede – As chamadas públicas e o desenvolvimento de mercado para o biometano no país a partir do mercado cativo de gás serão tema do painel de encerramento da série Diálogos da Transição nesta quarta (29), às 19h. Acompanhe ao vivo

Curtas

Biometano em SP. A ANP autorizou, na segunda (27), o início das operações da planta produtora de biometano da Zeg Biogás e Energia. Localizada em São Paulo, é a primeira planta desse biocombustível aprovada no estado. No restante do país, outras três já estão em funcionamento. Agência Brasil

Biodiesel em SP. O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou a redução de 13,3% para 3,33% do imposto estadual sobre produtores de biodiesel. Faz parte de um pacote que inclui outros setores. Segundo anúncio no Twitter, as novas alíquotas serão válidas a partir de 1° de janeiro de 2022.

Hidrogênio. Segundo Giovani Machado, diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil investiu apenas 1% dos recursos disponíveis para pesquisa e desenvolvimento do hidrogênio como fonte de energia para o país nos últimos 20 anos, um total de R$ 200 milhões…

…Marcus Silva, diretor Comercial da empresa Air Products, estima que o mercado global de hidrogênio movimentará de US$ 15 a 20 bilhões até 2050, e que o Brasil tem potencial de exportação que pode chegar a US$ 5 bilhões por ano…

…Eles participaram de debate promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e pelo Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro, nesta quarta (29). Vídeo disponível no YouTube

Insegurança energética. Os investidores que operam no mercado de títulos de dívida no exterior agregaram temores de escassez de energia ao leque de preocupações que têm provocado cautela e reduzido o apetite por ativos de emergentes. O CDS do Brasil, um termômetro de aversão ao risco, subiu 2% hoje para 206 pontos-base. Broadcast

Fundos sustentáveis. A Anbima divulgou um conjunto de regras para que fundos de investimento possam ser considerados “sustentáveis”. Fundos de ações e renda fixa que levam ESG, ASG, sustentável, impacto e outras variações do tema no nome terão que se enquadrar — ou abandonar a nomenclatura. Capital Reset

Transição chinesa. As metas climáticas da China estimularam as três maiores empresas petrolíferas nacionais a fortalecer suas ambições climáticas. Relatório do Programa de Energia e Clima da Universidade de Columbia traz uma análise de como as companhias de óleo e gás chinesas estão respondendo às mudanças climáticas.

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