BBF anuncia parceria com startup para emissão de títulos verdes

Atualizado em 13/5 para incluir nota de esclarecimento da BBF

RECIFE — A Brasil Bio Fuels (BBF) e a startup Global Forest Bond (GFB) anunciaram na segunda (9/5) uma parceria para estruturar um projeto de pagamento por serviços ambientais (PSA) na região Norte.

BBF e a GFB assinaram um acordo com as primeiras diretrizes do projeto, e pretendem viabilizar emissões de Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), título de crédito para financiar atividades de reflorestamento e manutenção de vegetação nativa em propriedades rurais.

As CPRs cobrem  reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

De acordo com a BBF, o projeto também vai analisar, de forma conjunta, possíveis emissões de crédito de carbono atreladas à recomposição.

O modelo apresentado pela parceria permitirá que estruturas financeiras de empreendimentos de agronegócio tenham acesso a meios para remunerar serviços ambientais.

“A adoção de instrumentos sustentáveis vem ao encontro das práticas de conservação e reflorestamento que a BBF tem aplicado aos processos de originação de seus produtos. A sustentabilidade, de fato, se aplica a toda a cadeia produtiva da BBF, do plantio ao produto final”, afirmou o  presidente da BBF, Milton Steagall.

A empresa está apostando na produção de óleos vegetais na Amazônia, uma área sensível que vem sofrendo com aumento de conflitos ambientais e contra as populações nativas nos últimos anos.

A própria BBF tem sido acusada por lideranças indígenas e quilombolas que se sentem ameaçadas pela empresa no Pará.

Em abril, manifestantes indígenas e quilombolas realizaram um protesto contra os impactos ambientais causados pelo uso de agrotóxicos nas plantações de dendê (matéria-prima do óleo de palma) da BBF. A companhia é a maior produtora de óleo de palma na América Latina, com a extração de mais de 200 mil toneladas por ano e uma área cultivada superior a 68 mil hectares.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa já registrou mais de 500 boletins de ocorrência contra comunidades, que ficam no entorno de fazendas controladas pelo empreendimento para o cultivo do dendê no nordeste do Pará.

Os mais de 500 boletins de ocorrência “contra indígenas, quilombolas e outros moradores da região não ajuda na solução do conflito, na verdade piora a situação”, disse o procurador da República Felipe de Moura Palha, ao G1, em abril.

A BBF nega as acusações. Nota de esclarecimento no final da matéria

Interesse do mercado de biorrefino na Amazônia

Também em abril, a BBF fechou um contrato com a Vibra Energia para comercialização exclusiva de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês) que a companhia pretende produzir no Brasil a partir de 2025.

O acordo é válido por cinco anos e se soma ao já assinado entre as partes para compra e venda do diesel verde HVO (sigla, em inglês, para hidrotratamento de óleo vegetal).

Segundo a BBF, o novo empreendimento demandará a conservação de 100 mil hectares de reserva legal e a recuperação de outros 100 mil hectares de áreas degradadas na Amazônia através de plantio de palma, além das áreas de conservação e cultivo já existentes.

A matéria-prima para os biocombustíveis será o óleo de palma produzido pela BBF no interior de Roraima. Até 2026, mais de 120 mil hectares de palma devem ser plantados nas regiões delimitadas no Zoneamento Agroecológico da palma.

Já o refino será feito numa planta a ser construída na Zona Franca de Manaus (AM). Essa  promete ser a primeira fábrica de produção dos dois biocombustíveis, em escala industrial, no Brasil.

A expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 2 bilhões na produção, inicial, de 500 milhões de litros de biocombustíveis por ano. A unidade está prevista para o primeiro trimestre de 2025 e será flexível — ou seja, poderá produzir entre HVO e SAF.

A implantação da refinaria verde pela BBF segue o plano de verticalização agrícola da empresa, operando desde o plantio da palma em áreas degradadas, passando pela produção do óleo vegetal e chegando até a manufatura do biocombustível.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação aos supostos protestos noticiados em abril, a Brasil BioFuels (BBF) esclarece que tem enfrentado situações de tensão envolvendo suas atividades no estado do Pará. Essas ocorrências não têm relação com as áreas localizadas em São João da Baliza, Roraima (degradadas a serem recuperadas através do plantio de palma de óleo), tampouco com a Biorefinaria de diesel verde e de combustível renovável de aviação (SAF), que será construída na Zona Franca de Manaus, no Amazonas.

A empresa informa que em todas as suas áreas de atuação – inclusive no Pará – o cultivo da palma é realizado de acordo com a legislação ambiental vigente e seguindo Zoneamento do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo, cujo o objetivo é recuperar áreas degradadas até 2007.

A BBF destaca que usa somente produtos permitidos por lei e não utiliza agrotóxicos em regiões próximas às terras indígenas. A BBF segue as melhores práticas internacionais para o manejo sustentável da palma. A empresa realiza monitoramento no entorno das áreas de atuação e nunca detectou valores de substância química em concentrações que não sejam seguras à saúde pública nem acima do definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Companhia é certificada pelo Selo RenovaBio, credenciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Selo Biocombustível Social, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A empresa também informa que mantém diálogo contínuo com as 13 aldeias indígenas que coabitam regiões onde a empresa desempenha suas atividades produtivas. A BBF esclarece que os seus colaboradores e a própria empresa têm sido vítimas de ações criminosas cometidas por pessoas que se utilizam do atual contexto para cometer infrações, tais como roubos e furtos de frutos, além de ameaças e agressões contra os trabalhadores – uma categoria que, igualmente, merece proteção. Com o aumento da tensão na região e os recorrentes atos criminosos dos quais a companhia tem sido vítima, a BBF tem buscado informar as autoridades competentes e adotar medidas de proteção para a defesa de seus colaboradores, com o objetivo de garantir a integridade física de todos.

A BBF acredita e espera uma solução rápida dos problemas de segurança pública no Pará, onde suas atividades são responsáveis por mais de 6 mil empregos diretos e geram impacto positivo nas comunidades, criando postos de trabalho, renda e desenvolvimento para a população local de forma sustentável e respeitando o meio ambiente.