BRASÍLIA — Produtores de biodiesel criticaram nesta terça (18/2) a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de adiar o aumento da mistura de biodiesel no diesel, que passaria de 14% para 15% em 1º de março.
De acordo com a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), o adiamento parte de uma visão equivocada do impacto da evolução da mistura de biodiesel na inflação e afetará toda a cadeia de negócios relacionada ao setor, uma vez que chega a 15 dias do início do aumento previsto desde dezembro de 2023.
“Parecia inconcebível ter uma quebra de compromisso estabelecidos pelo país nesse processo de transição energética a partir da aprovação do Combustível do Futuro, mas uma visão equivocada do impacto da evolução da mistura de biodiesel na inflação vai comprometer o desempenho em toda a cadeia produtiva, colocando em risco altos volumes de investimentos anunciados”, disse Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Aprobio.
Em reunião nesta manhã, o CNPE votou pela manutenção da mistura B14 (14% de biodiesel) até o próximo encontro do colegiado, para nova discussão. Ainda não há uma data para isso, no entanto.
Entre as justificativas está a tentativa de evitar nova alta no diesel vendido nos postos. Segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) o diesel comum fechou janeiro com preço médio de R$ 6,23 — alta de 0 48% na comparação com a média do mês anterior –, enquanto o S-10 foi vendido ao preço médio de R$ 6,31, após alta de 0,64%.
Também pesa na decisão o preço do óleo de soja e a sua participação na inflação dos alimentos.
No final de janeiro, o presidente Lula (PT) questionou se haveria relação entre o preço do óleo e a produção do biodiesel e afirmou que “chamaria o setor para conversar” e esclarecer se o esmagamento de soja para produzir o biocombustível tem relação com o preço do óleo alimentício.
Em nota, a Aprobio afirma que o valor do biodiesel está em queda em função da redução do valor do óleo de soja e da desvalorização do dólar.
“A Aprobio destaca que não há nenhum vínculo entre o aumento do uso de biodiesel e o preço do óleo de soja, mas há um impacto real da decisão nos planos de investimentos anunciados pelo setor produtivo, com reflexos para a agricultura familiar e para a competitividade dos preços de alimentos que dependem do farelo de soja para as rações animais”.
Na contramão do Combustível do Futuro
A decisão do CNPE também foi classificada como “equivocada e contraditória” pela Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio).
Em nota, a frente que representa o setor no Congresso Nacional disse que o movimento vai na contramão da lei do Combustível do Futuro, de autoria do próprio governo federal e “sancionada com festa em ato com a presença do Presidente da República e representantes de todas as pastas”.
“A medida coloca em dúvida o real compromisso do Executivo com a agenda verde e a transição energética”, diz posicionamento assinado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da FPBio.
Segundo a entidade, o aumento da mistura para 15% em março resultaria em acréscimo de apenas R$ 0,01 nas bombas, mas por outro lado, reduziria o preço da carne e fortaleceria a balança comercial.
“Os aumentos de ICMS e do petróleo importado, por exemplo, são de R$ 0,22. Nenhum desses efeitos, contudo, foram levados em conta. A decisão compromete milhares de empregos e a renda de trabalhadores na agricultura e na indústria, além de R$ 200 bilhões estimados em investimentos, seja em produção, frigoríficos, esmagadoras e usinas, muitos deles já anunciados”, critica.
Produção de farelo e óleo de soja estáveis em 2025
Projeções da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) para o complexo da soja em 2025 indicam que produção da oleaginosa alcançará 171,7 milhões de toneladas, ante 153,5 milhões de toneladas em 2024.
Enquanto o esmagamento teve um leve aumento de 0,7% frente a projeções anteriores e deverá atingir 57,5 milhões de toneladas, a produção de farelo e óleo de soja permaneceram estáveis, devendo alcançar, respectivamente, 44,1 milhões de toneladas e 11,4 milhões de toneladas.
Parte significativa da produção deve ser exportada. De acordo com a Abiove, novos patamares históricos são previstos, com a expectativa de 106,1 milhões de toneladas de grãos exportados. O farelo de soja deve registrar exportações de 23,6 milhões de toneladas, um aumento de 3,1%, enquanto o óleo de soja deverá exportar cerca de 1,1 milhão de toneladas, apontando para um crescimento de 4,8%.
Também é esperado um aumento nas importações de óleo de soja, que devem atingir 200 mil toneladas, enquanto as importações de soja devem somar 500 mil toneladas para suplementar o mercado interno.