A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda (12) o aviso de reinício do 79º Leilão de Biodiesel (L79), com a redução do percentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%.
A ANP também anulou as etapas realizadas na semana passada para apresentação de preços e ofertas pelos produtores. O L79 está previsto para recomeçar na quarta (14).
O certame foi suspenso no início da semana passada a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), durante a realização da Etapa 3A, exclusiva para produtores de pequeno porte, quando os preços ultrapassavam R$ 7 o litro.
Na sexta (9), o MME anunciou a redução da mistura obrigatória, sob fortes críticas do setor produtivo.
De acordo com o aviso da ANP, a homologação dos resultados está condicionada à apreciação, pelo presidente da República, de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que trata da redução de mistura.
Veja o cronograma atualizado
Íntegra do aviso:
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AVISO IV
Leilão Público Nº 002/21-ANP
Redução do percentual de mistura e retomada do L79
Tendo em vista a edição da Resolução CNPE n.º 04, de 09 de abril de 2021 e a redução do percentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10% na vigência deste certame, a ANP, com fulcro no item 12.4 do edital, resolve anular as Etapas 2 e 3A realizadas nos dias 5 e 6 de abril de 2021 e alterar os itens 1.1 do Anexo I e do Edital de Leilão Público ANP nº 002/21, refletindo a redução do percentual mínimo de mistura para 10%.
Além disso, conforme o item 2.1.9.3 inserido no Edital de Leilão Público ANP nº 002/21, informamos que a homologação do resultado do certame está condicionada à apreciação da Resolução CNPE nº 04/2021 pelo Presidente da República e sua posterior publicação no Diário Oficial da União, conforme determina o artigo 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE.
O reinício da Etapa 2 do L79 ocorrerá no dia 14 de abril de 2021, conforme cronograma publicado no AVISO V, disponível na página dos Leilões de Biodiesel no sítio eletrônico da ANP.
Equipe Leilão de Biodiesel/ANP
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