A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na terça-feira (19/8), o primeiro certificado de importação eficiente de biocombustíveis. O etanol anidro produzido a partir de milho será importado pela Copersucar e produzido pela empresa Plymouth Energy LLC, em Iowa, nos Estados Unidos.
Com o certificado, o biocombustível produzido nos EUA poderá gerar créditos de descarbonização (CBIOs). Apesar de previsto na regulamentação da ANP desde 2018, este foi o primeiro caso de certificação para importadores recebido pela Agência.
A contratação da certificadora ocorreu em janeiro deste ano. A consulta pública foi realizada pela firma inspetora entre fevereiro e março, e o relatório final da certificação foi concluído no fim de março.
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A aprovação coloca em xeque o argumento do presidente dos EUA, Donald Trump, que considera o Renovabio um exemplo de barreira comercial.
“Os produtores não brasileiros de biocombustíveis não são elegíveis para participar e se qualificar para créditos de carbono no âmbito do programa”, diz o relatório anual do governo dos Estados Unidos sobre o tema.
“Os Estados Unidos continuam a se envolver com o Brasil, inclusive por meio de comentários formais sobre as recentes revisões preliminares do RenovaBio, para instar o Brasil a revisar suas regulamentações e permitir que os produtores americanos sejam tratados igualmente no programa”, completa.
