Agroindústria pede aumento da mistura do biodiesel para 17% como escudo contra alta do petróleo

Um grupo de 43 entidades representativas do agronegócio e da agroindústria (veja a lista completa no final) entregou ao governo federal uma carta aberta pedindo a “imediata elevação do percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 17%“, que hoje é de 15%.

A solicitação, divulgada em meio às recentes turbulências no mercado internacional de petróleo, defende o biocombustível como uma ferramenta para reduzir a dependência externa e conter a alta dos preços.

A justificativa para a pressão pelo B17, segundo o documento, se sustenta no atual cenário global. As entidades alertam que tensões geopolíticas como a guerra no Oriente Médio e oscilações bruscas nas cotações do petróleo representam um risco direto à economia brasileira.

“Diante dessa conjuntura, é imperativo e estratégico fortalecer soluções internas que garantam a nossa segurança energética, a estabilidade de preços e a mitigação dos riscos de desabastecimento”, afirmam as entidades no documento.

O pleito ocorre em um momento crítico para o setor produtivo, marcado pelo escoamento da safra agrícola. As organizações argumentam que o transporte rodoviário, fortemente dependente do diesel, é vital para a competitividade do país. A adoção do B17, nesse sentido, contribuiria para aumentar a oferta de combustível e aliviar a pressão sobre os custos logísticos justamente no período de pico da demanda.

A capacidade instalada da indústria nacional é apontada na carta como um fator que viabiliza a mudança imediata. As signatárias destacam que há disponibilidade de matéria-prima e logística estruturada para atender à nova demanda com segurança. A medida, segundo as entidades, serviria para diminuir a necessidade de importação de diesel fóssil, fortalecendo a indústria local e a previsibilidade ao mercado.

Uma questão é o cronograma dos estudos técnicos para validar a mistura até 25% (B25). Os ensaios nem sequer começaram.

Segundo a carta, a alteração para o B17 não esbarra em questões técnicas, já que o uso do biodiesel brasileiro em patamares superiores é seguro e conta com tecnologia consolidada, sendo utilizado até mesmo em sua forma pura (B100) por algumas empresas de forma voluntária e atestando sua confiabilidade.

Contexto é de tensão global

A pressão pela aceleração do cronograma de mistura não é nova e se intensificou com a recente escalada dos conflitos no Oriente Médio. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já havia enviado um ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) defendendo a adoção do B17. No documento, a entidade cita a alta acumulada de 20% no preço do barril de petróleo em um curto período e usa como exemplo os choques de oferta registrados durante a guerra entre Ucrânia e Rússia em 2022.

“Em antecipação aos eventuais impactos à população brasileira, o avanço da mistura de biodiesel representa medida importante e sustentável para ampliar a oferta de combustível no mercado doméstico”, justificou o presidente da CNA, João Martins. A confederação também ponderou que, com a soja em plena safra, o biodiesel se torna uma alternativa competitiva para frear a escalada de preços para os usuários de transporte.

Próximos passos e tramitação

A decisão final, no entanto, depende de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), adiada pela terceira vez para 19 de março.

O aumento da mistura, previsto na Lei do Combustível do Futuro, precisa do aval do colegiado para ser implementado. A expectativa do setor é que o órgão acate a solicitação, considerando o novo contexto geopolítico.

A mobilização também conta com o apoio do Legislativo. No início do mês, três frentes parlamentares do agronegócio divulgaram um manifesto em que classificam a elevação para 16% (B16) como “absolutamente necessária”. Os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), Alceu Moreira (MDB/RS) e Pedro Lupion (Republicanos/PR) defendem que cada ponto percentual adicional de biodiesel reduz a dependência de importações e a exposição cambial, além de fortalecer a produção nacional.

Reunião adiada previa abertura para biodiesel importado

A reunião do CNPE previa originalmente uma decisão sobre a moratória das importações de biodiesel. Em 2023, o governo federal suspendeu a abertura prevista por decisão de Jair Bolsonaro (PL) e todo o biodiesel usado na mistura obrigatória precisa ser comprado de usinas nacionais.

Convocada inicialmente para 12 de março, a reunião agora está agendada para 19 de março, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). Esta é a terceira tentativa de realizar a reunião do colegiado desde o fim de 2025, com encontros previstos para dezembro e fevereiro também cancelados.

A possibilidade de liberar a importação de biodiesel divide o setor e o próprio governo. De um lado, associações de distribuidores e importadores defendem a medida como forma de ampliar a concorrência e beneficiar o consumidor final.

Do outro, produtores nacionais e a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) alertam que a abertura pode desestimular investimentos em um setor que já opera com quase 50% de ociosidade, “o que evidencia que não há risco de desabastecimento que justifique a abertura do mercado ao produto importado”.

Lista completa dos signatários

• Abag — Associação Brasileira do Agronegócio
• ABCS — Associação Brasileira dos Criadores de Suínos
• ABCZ — Associação Brasileira dos Criadores de Zebu
• Abiec — Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne
• Abifumo — Associação Brasileira da Indústria do Fumo
• Abiove — Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
• Abipesca — Associação Brasileira das Indústrias de Pescados
• Abisolo — Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal
• ABPA — Associação Brasileira de Proteína Animal
• Abrabor — Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural
• Abrafrigo — Associação Brasileira de Frigoríficos
• Abrafrutas — Associação Brasileira dos Produtos Exportadores de Frutas e Derivados
• Abramilho — Associação Brasileira dos Produtores de Milho
• Abrasem — Associação Brasileira de Sementes e Mudas
• Abrass — Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja
• Acrimat — Associação dos Criadores de Mato Grosso
• Adial — Associação Pró—Desenvolvimento Industrial do Estado do Goiás
• Ama Brasil — Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
• Anapa — Associação Nacional dos Produtores de Alho
• Andav — Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários
• Aprosmat — Associação dos Produtores de Sementes de MT
• Aprosoja BR — Associação Brasileira dos Produtores de Soja
• Aprosoja MS — Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul
• Aprosoja MT — Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso
• Bioenergia Brasil
• Biosul — Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul
• CNA — Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
• Croplife Brasil
• FAEP — Federação da Agricultura do Estado do Paraná
• FAESP — Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
• Famasul — Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
• Famato — Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso
• Feplana — Federação dos Plantadores de Cana do Brasil
• Fiemt — Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
• Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
• OCB — Organização das Cooperativas Brasileiras
• Orplana — Organização de Associações de Plantadores de Cana do Brasil
• Sindag — Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
• Sindirações — Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
• Sindiveg — Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal
• SRB — Sociedade Rural Brasileira
• Unem — União Nacional do Etanol de Milho
• Viva Lácteos — Associação Brasileira de Laticínios