Associação de petroleiras e distribuidoras defende liberdade de preços de combustíveis

Posto de combustível em Brasília. Foto por Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil
Posto de combustível em Brasília. Foto por Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) saiu em defesa da “livre formação e negociação de preços” no mercado de combustível nesta quinta (18). Comunicado foi feito após Jair Bolsonaro (sem partido) criticar o aumento dos preços do diesel e da gasolina pela Petrobras e anunciar medidas para obrigar os postos de gasolina a publicar a composição dos preços dos combustíveis.

“Neste mercado com múltiplos agentes, a dinâmica de preços livres deve ser preservada, com alinhamento à paridade internacional, equilibrando a oferta e a demanda. Os derivados são commodities comercializadas internacionalmente e a paridade traz previsibilidade e transparência ao mercado”, diz a nota do IBP.

Na transmissão semanal de hoje, Bolsonaro afirmou que um decreto vai obrigar os postos de gasolina a incluir nas notas fiscais de combustíveis a composição dos preços, incluindo a discriminação de impostos estaduais e a “margem de lucro”

“Tem um decreto nosso que está para ser publicado que vai obrigar os postos de combustíveis a botar o preço da refinaria, imposto federal, imposto estadual, margem de lucro dos donos de combustíveis e o preço da distribuição de combustível”.

O presidente iniciou há algumas semanas uma campanha para deixar de ser cobrado pelo custo dos combustíveis. Vem dizendo que não pode interferir na Petrobras, nem nos estados e está reclamando do lucro das empresas e que as críticas devem ser direcionadas aos governadores.

“O imposto federal é alto. O estadual é alto. A margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então tá todo mundo errado, no meu entendimento. Pode ser que eu esteja equivocado”, enumerou o presidente na semana passada.

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Para o IBP, é preciso garantir um mercado sem interferências.

“Diante de mudanças e desafios trazidos pelo novo modelo do downstream (refino e distribuição) brasileiro, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reafirma sua defesa de um mercado aberto, competitivo, dinâmico, ético, com segurança jurídica e previsibilidade regulatória”.

A associação representa a Petrobras e as grandes petroleiras internacionais que atuam no Brasil. Ano passado, criou uma divisão de downstream com participação da BR Distribuidora e da Raízen, as maiores distribuidoras de combustíveis em participação de mercado.

“O Instituto tem confiança no processo de abertura, que tem se dado de forma gradual, com a ANP acompanhando a garantia do abastecimento nacional e evoluindo o marco regulatório para acompanhar a dinâmica de transformação do consumidor e estimular a competitividade. Para que esta transição realize seu potencial de favorecer a sociedade, atrair investimentos e novos atores, reduzir custos e aumentar a eficiência, as restrições à livre iniciativa não podem prosperar”.

Bolsonaro também citou a necessidade de combater fraudes na comercialização de combustíveis e na qualidade dois produtos.

“O combate às irregularidades do setor é outro aspecto fundamental para atração de investimentos e novos agentes. Sonegação de tributos, adulteração de produtos e furtos de combustíveis são exemplos de irregularidades que desestabilizam o ambiente negocial e concorrencial e, portanto, merecem toda a atenção das autoridades responsáveis”, comentou o IBP.

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