Abren trabalha em projeto de lei para contratação de usinas a biogás para suprir potência ao sistema elétrico

RIO — A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren) está trabalhando em uma proposta de projeto de lei para a contratação de usinas a biogás para suprir potência ao sistema elétrico. O Programa Nacional do Metano Zero vai criar um certificado de origem do biogás, de modo a valorizar os atributos da fonte.

A Abren propõe que as usinas a biogás sejam contratadas por meio de chamadas públicas pela Aneel, em volumes em linha com as metas do Plano Clima. 

A iniciativa também vai criar metas de estudos para os municípios avaliarem a viabilidade econômico-financeira da recuperação energética dos resíduos. 

A ideia é similar a uma emenda proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT) durante a tramitação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para a compra direta da energia elétrica gerada em usinas de recuperação de resíduos. A proposta, que não foi adiante, era que a contratação dos empreendimentos ocorreria por meio de licitações municipais.

Segundo o presidente da Abren, Yuri Schmitke, as usinas a biogás podem cumprir o papel de fornecer energia despachável ao sistema elétrico, de modo a colaborar para combater o déficit de potência causado pelas energias renováveis intermitentes, como a solar. 

“A ideia é criar um mecanismo em que o governo federal vai alocar a energia do biogás e da recuperação energética dentro da energia de reserva. E não vai ter impacto nas tarifas porque essa geração vai entrar como capacidade”, explica.

“A gente consegue utilizar o biogás como uma bateria, como uma estabilização de carga nos horários em que não há renováveis no sistema”, acrescenta. 

O executivo ressalta que o certificado de origem vai contribuir também para as metas nacionais de redução de emissões de metano, gás mais poluente que o carbono. 

O Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário, prevê uma redução de 30% nas emissões globais de metano até 2030. Além disso, o país também assinou o compromisso na COP 29 de reduzir emissões de resíduos orgânicos e o descarte em aterros. 

A maior parte das emissões de metano brasileiras vêm da agropecuária e de resíduos urbanos. 

Agendas da COP

Brasil pode ser mais ambicioso no corte de metano

A expectativa é que o certificado esteja alinhado às regras internacionais, para que possa ser comercializado também fora do país. 

“Isso vai potencializar o aproveitamento de biogás no Brasil”, afirma. 

Schmitke destaca que hoje o país aproveita apenas 3% do potencial de biogás que pode produzir. 

“O Brasil pode se tornar o maior produtor de biogás do mundo. E para isso acontecer, a gente vai precisar tanto da energia elétrica quanto do biometano. E ainda tem a questão das emissões evitadas”, diz. 

A expectativa da associação é que o projeto tenha apoio do governo federal, dado que segue a mesma linha de outras iniciativas de descarbonização, como o Paten e a Lei do Combustível do Futuro.

“Hoje a gente enterra todo o lixo sem fazer nenhum estudo. Então, é um projeto que está dentro da prioridade do governo federal, da descarbonização”, ressalta. 

Matéria atualizada em 15/04/2025 para esclarecer que a proposta prevê a criação de um certificado para o biogás, e não para o biometano.