Com liminar, Sergas faz nova tentativa de contratação de gás para 2022

A Sergas, distribuidora de gás natural de Sergipe, abriu esta semana uma nova chamada pública para suprir o mercado cativo a partir de março de 2022 e por até quatro anos.

Enquanto isso, o suprimento de gás no estado está garantido por seis meses por força de liminar.

A companhia foi uma das que acionou a Justiça para questionar o reajuste no valor do gás da Petrobras, que recorre para derrubar as decisões judiciais.

Como várias outras distribuidoras, a Sergas abriu uma chamada pública para substituir o suprimento contratado com a Petrobras até 31 de janeiro de 2021.

Sem sucesso na concorrência, sobrou a proposta da Petrobras, com um aumento de cerca de 50% para 2022 no valor do gás natural. A Sergas conseguiu na Justiça uma liminar para manter condições de reajuste do contrato anterior e reabriu a chamada.

“O que sobrou para nós foi assinar um contrato de quatro anos com preço não competitivo, ou recorrer à Justiça. Felizmente, conseguimos uma liminar por seis meses”, disse o presidente da Sergas, Valmor Barbosa Bezerra, à epbr.

Na chamada pública realizada no ano passado, quatro empresas se candidataram a fornecer o gás natural, Petrobras e a Compass chegaram a ser classificadas mas restou apenas a estatal.

“Fizemos as contas e vimos que iríamos perder competitividade e que ninguém, do taxista à padaria ou as indústrias aqui do estado iriam aguentar um reajuste desses”, afirma.

Crise no mercado de gás natural

Segundo o executivo da Sergas, a Petrobras alegou que iria importar gás natural para atender ao estado.

E que o reajuste tinha como causa a elevação do preço do gás natural no mercado internacional, devido ao aumento do consumo no hemisfério Norte e à tensão entre os países ocidentais e a Rússia, que é a maior fornecedora de gás da Europa.

“O cenário está muito complicado neste início de 2022. Deve começar a melhorar a partir do segundo semestre. E normalizar em 2023, quando a questão do acesso às UPGNs for resolvida”, diz Valmor Barbosa.

“Nenhum estado no Brasil tem condições de arcar com um reajuste de 50% no preço do gás”, diz.

Principais pontos da a crise entre Petrobras e distribuidoras

• Com a nova Lei do Gás, que criou alternativas para entrada de novos suprimentos no mercado de gás natural, distribuidoras em todo o país abriram concorrência em 2021 para substituir os contratos com a Petrobras, que venceram em 31 de dezembro.
• Em geral, as chamadas fracassaram. Mesmo com o interesse de empresas com diferentes perfis – produtoras nacionais, comercializadoras de gás natural e GNL –, a Petrobras seguiu como única empresa capaz de suprir os mercados cativos a partir de janeiro de 2022.
• Contudo, a negociação levou a contratos de longo prazo (quatro anos), com reajuste no valor da molécula de gás da ordem de 50%. Em diversos estados, distribuidoras acionaram a justiça para manter condições dos contratos anteriores, com reajustes menores.
• A Petrobras, que recorre das liminares, afirma que está praticando preços de mercado, e que não caberia à empresa subsidiar as distribuidoras. Diz também que partiu das próprias distribuidoras encerrar os contratos em 2021; e que a judicialização da relação comercial coloca em risco o Novo Mercado de Gás.

Nova concorrência em Sergipe eleva demanda em 100 mil m³/dia

Na nova chamada pública, a Sergipe apresentou uma demanda de 350 mil m³/dia de gás natural, para início de suprimento em março de 2022. As propostas poderão ser enviadas até 14 de janeiro

A demanda é 100 mil m³/dia superior ao contrato original, com a Petrobras.

O aumento, segundo Valmor Barbosa, deve-se ao consumo de gás natural veicular (GNV), em razão do abrandamento dos efeitos da pandemia de covid-19, e à retomada da atividade industrial a partir do final do ano passado.

Nessa conta não entra a planta de fertilizantes da Unigel, que é um consumidor livre, para quem a Sergas faz apenas a movimentação. Petrobras e Shell vão suprir a Unigel em Sergipe e na Bahia.