Com dívidas de R$ 19 milhões, Ibama interrompe combate aos incêndios florestais

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, afirmou nesta quarta (22) que o órgão tem dívidas de R$ 19 milhões e está há três meses sem pagar contratos. A falta de recursos levou a interrupção do trabalho de brigadistas, que combatem incêndios florestais em todo o país.

O chefe dá área responsável pela prevenção e combate aos incêndios do Ibama (Prevfogo), Ricardo Vianna Barreto, determinou nesta quarta (21) o recolhimento de todas as brigadas de incêndio florestal do Ibama para suas bases de origem.

O mesmo ocorreu em agosto, quando o ministro Ricardo Salles fez um anúncio parecido e coube ao vice-presidente Hamilton Mourão minimizar a situação – na época, afirmou que Salles foi precipitado.

Hoje, Mourão afirmou que vai esclarecer a situação financeira do instituto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A interrupção do trabalho dos brigadistas que combatem incêndios ocorre enquanto o Brasil enfrenta o segundo ano consecutivo de recordes de queimadas na Amazônia, cenário que também é preocupante no Pantanal, que enfrentou uma seca histórica.

Em setembro, o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, registrou alertas de desmatamento em 964 km² de floresta amazônica, segundo pior valor para o mês desde o início do monitoramento, em 2015.

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Também ontem, o diretor de Planejamento, Administração e Logística do instituto, Luis Carlos Hiromi Nagao, publicou um ofício informando que a indisponibilidade de recursos financeiros impede o fechamento das contas deste mês e o pagamento de despesas.

Em entrevista à GloboNews, Bim afirmou que não faltam recursos na pasta do Meio Ambiente, mas que os recursos destinados ao órgão não foram liberados.

“O controle do fluxo financeiro vem sendo enxugado há meses pela secretaria do Tesouro, não é algo que seja desconhecido”, disse Bim. “Isso gera uma paralisia no órgão”.

Ontem, em uma transmissão do BNDES, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que as queimadas na Amazônia são “uma questão cultural”, mas reconheceu que o desmatamento é um problema que precisa ser enfrentado de frente e defendeu a utilização de soldados das Forças Armadas contra o desmatamento porque as agências de fiscalização ambiental têm perda de efetivo e de capacidade operacional.

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Procuradores movem ação para governo atuar em combate às queimadas 

Nesta quarta, durante videoconferência promovida pela Câmara dos Deputados, o procurador regional da República Felício Pontes Júnior, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que atua com populações indígenas, criticou a atuação do governo federal no combate às queimadas.

Para ele, o governo promoveu trocas em postos-chave do Ibama para ações de fiscalização na Amazônia e colocou as Forças Armadas para atuar como protagonista no combate às queimadas sem absorver o conhecimento do Ibama.

“Tivemos que entrar com ação judicial. Ela foi assinada por dezenas de procuradores e teve êxito em primeira instância. Ocorre que o governo recorreu”, afirmou Pontes.

“A justificativa do presidente da República é que o Ministério Público estava entrando em um campo de ação do Executivo. Não concordamos. Quando se trata de violação de direitos fundamentais, não se pode usar o princípio da violação de Poderes. Direito fundamental de utilização da Amazônia, de impedimento de queimadas, da saúde das populações tradicionais afetadas.”

O procurador participou de audiência pública organizada pela comissão externa instalada na Câmara para acompanhar os incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Vianna Barreto, do Ibama, defendeu o fortalecimento das estruturas do instituto e do ICMBio para combater queimadas e frisou que são esses órgãos os responsáveis pelo combate a incêndios florestais, especialmente em unidades de conservação e terras indígenas.

Com informações da Agência Câmara

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