No Novo Mercado de Gás, a união faz a força, por Karoline Cabral
Analista da Abrace defende uniformização das legislações estaduais para o gás natural
Transparência, um caminho inevitável ao Novo Mercado de Gás
Por Juliana Rodrigues de Melo Silva – Especialista de Energia da Abrace Dentre os diversos desafios para os consumidores de gás natural, a falta de transparência se impõe como um dos mais prejudiciais. O gás no Brasil se desenvolveu a partir de uma estrutura de monopólio, assim como o de combustíveis líquidos. A abertura destes […]
A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar [1] Por Jairo Marcondes de Souza, BS, MA[2] Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2019 A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar[3] (CNUDM), também conhecida como Convenção, Convenção do Mar, […]
Gás canalizado: cadê a lei federal?
Por Luís Fernando Priolli e Cid Tomanik Pompeu Filho (*) Há três décadas, o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal (CF) vem sendo interpretado no sentido de que caberia aos Estados-membros: legislar, fiscalizar, regular e explorar (diretamente ou, com exclusividade, os serviços locais de distribuição de gás canalizado, podendo, para tanto, explorar a […]
A tecnologia e inovação aplicadas no mercado de energia eólica no Brasil
Por Rafael De Vecchi, head of Technical Bid Management da Vestas O desempenho do mercado brasileiro de energia eólica nos últimos anos tem se mostrado promissor e podemos ver a consolidação do país como uma referência quando falamos sobre essa fonte energética. Isso reflete o resultado da constante busca por parte das empresas do setor […]
O que esperar do novo mercado de gás?
Nos últimos meses, houve bastante movimentação e diferentes anúncios de projetos de mudanças no mercado de gás, em rumo a um mercado mais competitivo e eficiente. Há várias dificuldades enfrentadas pelos atores e consumidores do setor, em muito causadas pela falta de concorrência que estimula maior eficiência na prestação dos serviços. O lançamento do Novo […]
A importância da venda dos campos maduros da Petrobras
Por Mauro Destri Nesta quarta (24), a Petrobras assinou com a empresa Trident Energy a venda dos Polos Pampo e Enchova. Esta venda é muito importante para a Bacia de Campos e para a revitalização de seus campos maduros. Vamos entender o porquê. Os campos são concessões do BID 0, ou seja, se nada for […]
Revisitando a plataforma continental “estendida, externa, jurídica ou legal” do Brasil
Por Jairo Marcondes de Souza
O kickoff do novo mercado de gás
Em 24/6/2019 o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE publicou no Diário Oficial a Resolução CNPE nº 16 por meio da qual estabeleceu diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural. Na referida Norma, foram elencados os princípios da transição, ou seja: Art. 1º São […]
A instituição do mercado de gás no Brasil
Muito já se escreveu, falou e discutiu sobre os problemas do setor de gás natural brasileiro: os monopólios, as ineficiências, o alto custo do gás para o consumidor final. Da mesma forma, as soluções também já foram intensamente debatidas e (quase) consensuadas. Relatórios abordaram exaustivamente o tema, tais como o diagnóstico final do Gás para […]