Opinião

A qualidade dos serviços de energia elétrica no Brasil, por Clélia Bueno e Djane Melo

A qualidade dos serviços de energia elétrica no Brasil, por Clélia Bueno e Djane Melo

Em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o acesso à energia elétrica nos domicílios brasileiros atingiu cobertura praticamente universal, com 99,8% das residências dispondo desse serviço. Diante desse alto índice de universalização, a análise aqui apresentada direciona-se para a qualidade do serviço de energia, pois não basta garantir o acesso, […]

Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, traz algumas relevantes inovações: prevê a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a privatização […]