HOUSTON – O CNPE vai discutir na próxima quinta-feira, 9, a venda de refinarias da Petrobras. A reunião extraordinária foi confirmada hoje, 6, pelo Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, na abertura do Pavilhão Brasil, comandado pela Apex e Onip, na OTC, em Houston.
No fim de abril, a Petrobras anunciou a venda de oito unidades de refino, sendo seis delas de grande porte – foram incluídas no pacote a SIX, que processa xisto betuminoso no Paraná, e a Lubnor, que tem capacidade de processamento de cerca de 8 mil barris/dia.
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Ao todo, a companhia oferta mais de 1 milhão de barris/dia de capacidade de processamento nos estados do Amazonas, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. A Petrobras ainda não divulgou maiores informações sobre o processo de venda das refinarias, que fará parte do próximo plano de negócios da companhia, para o período entre 2020 e 2024.
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“Os projetos de desinvestimento das refinarias, além do reposicionamento do portfólio da companhia em ativos de maior rentabilidade, possibilitarão também dar maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil, em linha com o posicionamento da ANP e recomendações do Cade”, informou a companhia no anúncio.
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Em março, a Petrobras pediu arquivamento do inquérito administrativo aberto pelo Cade para apurar eventual abuso de posição dominante no mercado de refino de petróleo no Brasil. O inquérito ainda está aberto e o Cade avalia as informações enviadas pela Plural, que representa as grandes distribuidoras, pela Refinaria de Manguinhos e por concorrentes da Petrobras.
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Semana passada, representantes do Cade se reuniram com a Petrobras e com a Abicom, associação que representa importadoras de combustível e tem um pedido de abertura de inquérito no Cade em análise – fase preparatória, antes de o Cade decidir se instaura novo inquérito. A Abicom pediu para ser incluída como interessada no inquérito do refino.
