RIO – A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) assina, nesta sexta-feira (29/12), contratos com Petrobras, Galp, MGás, MSGás, Sulgás e SCGás para transporte de gás no regime de entrada e saída no Gasbol entre 2024 e 2028.
Os acordos são resultado das ofertas de capacidade realizadas ao longo de 2023. As empresas contrataram, ao todo, 20,9 milhões de m³/dia de entrada e 11 milhões de m³/dia de saída para 2024, com início dos serviços em 1º de janeiro. Para 2028, o volume contratado foi de 1,7 milhão de m³/dia.
Com isso, o volume já contratado no Gasbol até então corresponde a toda a capacidade de saída disponível em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
O processo de contratação conduzido este ano ocorreu depois de atualizações nas regras pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que permitiu a oferta da capacidade com aprovação direta da agência, sem necessidade de chamadas públicas.
A concorrência ocorreu por meio do Portal de Oferta de Capacidade (POC).
Segundo a TBG, a atualização tornou o processo de contratação de capacidade mais ágil e similar às ofertas de produtos de curto prazo.
Com as novas regras, as chamadas públicas passaram a ser obrigatórias apenas para ampliação ou construção de novos gasodutos.