Chamada pública do TBG será retomada no primeiro trimestre de 2020, diz agência

04/12/2019 21:24

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para tratar sobre os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás (TAG), bem como apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro.rrÀ mesa, em pronunciamento, superintendente de Infraestrutura e Movimentação, Hélio da Cunha Bisaggio.rrFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, afirmou nesta quarta-feira (4/12) que a chamada pública da TBG para contratação de capacidade no Gasoduto Bolívia-Brasil será retomada no primeiro trimestre de 2020. Uma segunda chamada pública, dessa vez com a capacidade existente, acontecerá no segundo semestre do próximo ano.

A chamada pública para contratação de capacidade do Gasbol está parada desde o final de outubro, quando o Cade demonstrou preocupação com a concentração da oferta de gás nas mãos da Petrobras. O órgão pediu a suspensão da chamada pública para a ANP. A preocupação é com a Petrobras e se a parcela, ainda que menor, no contrato de 18 milhões de m³/dia não significaria manter o mercado concentrado.

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Bissagio participou de debate organizado pela Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan) sobre as perspectivas para o mercado de gás no estado junto com o gerente-geral da Petrobras, Álvaro Tupiassú, e do Coordenador-Geral de Infraestrutura de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Aldo Júnior. Questionados sobre o anúncio do ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Víctor Hugo Zamora, de que o governo boliviano pretende assinar no próximo dia 15 o aditivo do contrato de venda de gás natural do Gasbol para a Petrobras, eles não quiseram se pronunciar.

O superintendente da ANP afirmou também que o Brasil tem o desafio imenso de construir a infraestrutura necessária para que sua produção crescente de gás natural nos próximos anos seja consumida no mercado interno para servir de base ao crescimento da economia nacional.

O superintendente afirmou que desde que foi publicada a chamada pública do Gasbol, houve um incremento de 145% no número de outorgas de autorização de carregamento. Já as outorgas de autorização de comercialização cresceram 25%.

GNL no Rio de Janeiro

O gerente-geral da Petrobras reafirmou o compromisso da empresa em publicar até setembro o edital para o arrendamento do Terminal de Regaseificação da Baía de Todos os Santos (TRBA), na Bahia. Mas frisou que o documento pode ser divulgado ainda antes disso.

Tupiassú, no entanto, afirmou que não há previsão pela Petrobras de promover um processo de arrendamento para o terminal do Rio de Janeiro. Ao contrário, frisou que a tendência é que a companhia aumente a utilização do terminal do Rio.

“Se tivermos arrendado o terminal da Bahia, tende a aumentar a utilização do terminal do Rio. Não há planos neste momento de também arrendar o do Rio”, disse.

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