Cessão onerosa: governo pretende pagar US$ 9 bilhões para a Petrobras

O que está em jogo

O valor do acordo
O governo Bolsonaro pretende pagar US$ 9 bilhões para a Petrobras no reajuste do contrato da cessão onerosa, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), em entrevista ao Político, serviço exclusivo da epbr. O leilão do excedente da cessão onerosa, programado para o segundo semestre, será viabilizado a partir da revisão do contrato da Petrobras com União.

Um novo rateio
O senador Fernando Bezerra Coelho também antecipou que a participação dos estados e municípios nos resultados da produção no pré-sal está nos planos. Contudo, como já havia sido decidido, este debate não ocorrerá, de depender do governo, por meio do PLC 78/2018, como ocorreu no ano passado. O projeto está no Senado, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria de Tasso Jereissati (PSDB/CE).

— Na mesa, está um plano de divisão de recursos com os governadores e prefeitos por meio do Fundo Social do Pré-Sal. “O valor do fundo até o final do ano estará em mais ou menos R$ 26 bilhões, é o que estimam no Ministério da Economia. É dinheiro que está sendo acumulado e irá ficar no caixa, porque não pode ser investido no governo devido ao teto de gastos. Distribuí-lo com estados e municípios é a melhor forma para ajudá-los”, disse o senador.

Os detalhes dessa articulação foram publicados no Político. Para conhecer o serviço exclusivo da epbr, entre em contato.

Conto americano
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu durante discurso para empresários nos EUA que o governo Bolsonaro quer atrair capital internacional para o Brasil. Destacou, inclusive, o pré-sal e o leilão dos excedentes da cessão onerosa, apostando no interesse de empresas estrangeiras.

— Ao longo da fala, Guedes citou diversas vezes o interesse de empresas da China, afirmando, contudo, que os EUA têm mais similaridades com o Brasil. “O presidente [Bolsonaro] ama os EUA, eu amo os EUA (…) vocês acreditam em Papai Noel, nós acreditamos. Eles [os chineses], não”. Por fim, Guedes recorreu, em tom anedótico, a tentativa histórica de inconfidentes mineiros de angariar apoio dos EUA para uma guerra de independência contra Portugal, no fim do século XVIII, que não se concretizou. E, agora, afirmou Guedes, o Brasil está “convidando” os EUA de novo para uma parceria.

– Quando chegou a hora (…) eles [os revolucionários americanos] falaram: “veja, é muito difícil lutar contra os britânicos e não podemos lutar no continente ao mesmo tempo, então vemos vocês no futuro”. Então [agora] no futuro, aqui estamos, convidando vocês de novo para uma parceria. Dessas vez estamos dançando com os chineses (…) eles são os nossos parceiros comerciais número 1 atualmente, o que é inacreditável, porque [Brasil e EUA], estamos tão próximos, somos complementares, muito parecidos, mas negociamos mais com os chineses.

— Guedes falou durante cerca de 40 minutos no Brazil Day em Washington, evento para empresários promovido ontem, 18, com a comitiva presidencial, em viagem à capital dos EUA (vídeo). A influência dos revolucionários americanos sobre a Inconfidência Mineira é contata em O Livro de Tiradentes, coordenado pelo historiador Kenneth Maxwell, criador do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Harvard.

Bolsonaro e Trump
Na tarde desta terça-feira, 19, Bolsonaro encontra-se com Donald Trump. Antes, pela manhã, tem reunião marcada com Luis Almagro, Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos. No fim do dia, está marcado um encontro com lideranças religiosas, entrevistas e o retorno a Brasília.

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Governador do Mato Grosso discute compra de gás boliviano com a Petrobras
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, reuniu-se ontem, 18, com o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, para discutir a liberação de capacidade do Gasbol e a compra direta de gás boliviano pela distribuidora do estado, a MT Gás.

— “Esses contratos vencem agora em dezembro de 2019 e a Petrobras está analisando qual será o volume que ela irá comprar. Em função disso, ela pode atender o nosso pleito e poderemos comprar diretamente dos próprios bolivianos o gás, para fornecermos em Mato Groso”, afirmou o governador.

CI do Senado quer audiência com Aneel, ANM e ANA para debater barragens
A Comissão de Serviços de infraestrutura do Senado vai votar nessa terça-feira, 19, um requerimento para a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O requerimento REQ 6/2019, prevê a convocação de André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); e Christianne Dias Ferreira, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Lei na íntegra

Grisolia presidente da BR
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, indicou Andrea Marques de Almeida para o cargo de diretora Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores e Rafael Salvador Grisolia para presidente da BR Distribuidora. As indicações ainda passar pelos trâmites internos e pela aprovação do Conselho de Administração

— Rafael Grisolia é o atual diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores e permanecerá no caso até o posse de Andrea de Almeida. O atual presidente da BR, Ivan de Sá, de acordo com comunicado da empresa, permanecerá na Petrobras.

— Andrea de Almeida atua na mineradora Vale há 25 anos, “com ampla experiência nas áreas de Finanças Corporativas, Tesouraria Global e Gerenciamento de Risco”, diz a nota. A atualmente é Gerente Executiva de Tesouraria Global. Atuou na área de gestão de riscos 2010 a 2014 e foi CFO da Vale Canada, em Toronto, de 2015 a 2018.

Senador quer tornar corais da Amazônia área de preservação permanente
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou esta semana ao Senado Federal um projeto de lei que atribui aos Corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente. O PL 1.404/2019 determina que os Corais da Amazônia sejam enquadrados na Lei 12.651, de 2012. A proposta está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter terminativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara se for aprovada. Leia a matéria completa

Mais anúncios de cortes no petróleo?
por Barani Krishnan (Investing.com). Cortes, cortes e mais cortes – isso é o que o mercado de petróleo provavelmente vai ouvir até a reunião da Opep, em abril. Os dados mostram que o mundo ainda tem mais petróleo do que precisa, apesar da retirada de pelo menos 1,2 milhão de barris por dia (bpd) do mercado e do desejo da Arábia Saudita de fazer com que o barril volte a custar US$ 80. Entenda as repercussões no mercado de petróleo.

Equinor vai escoar produção de Roncador pelo Porto do Açu
A Equinor vai realizar, a partir de janeiro de 2020 e por 36 meses, operações ship to ship no Terminal de Petróleo da Açu Petróleo, no Complexo do Porto do Açu, no norte fluminense. A empresa vai escoar a produção do campo de Roncador, onde recentemente comprou participação de 25% da Petrobras.

— A Petrobras e a Equinor concluíram em junho do ano passado a negociação para o farm-in da norueguesa no projeto do campo de Roncador, em águas profundas da Bacia de Campos. A Equinor, que tem agora 25% de participação no campo, pagou à Petrobras US$ 2 bilhões. Outros US$ 550 milhões contingentes serão investidos em projetos para aumento da recuperação do campo.

epbr leu

Petrobras anuncia 7º reajuste no mês no preço da gasolina nas refinarias
A Petrobras voltará a elevar o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta terça-feira (19). O valor do litro subirá 0,5%, de R$ 1,8235 para R$ 1,8326, segundo informou a estatal em seu site. Trata-se da 7ª alta já realizada no mês de março e do valor mais alto desde 2 de novembro (R$ 1,8466). No mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,47%. G1

Dodge pede ao STF investigação sobre parlamentares do MDB, PT e Pros
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 investigações autônomas envolvendo deputados federais e senadores do MDB, do PT e do Pros suspeitos de participação num esquema de pagamento e recebimento de propina na Petrobras. Valor

Equatorial conclui compra da Ceal
A Equatorial Energia concluiu a compra da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) nesta segunda-feira (18), depois de cumpridas todas as condições previstas no edital de leilão. Com isso, foram transferidas para a Equatorial cerca de 89,9% do capital social da Ceal. Ao fim da conclusão dos projetos em carteira, o que deve acontecer em meados deste ano, a companhia chegará ao marco de 223 MW em projetos construídos e instalados para clientes. Valor

QGEP: Lucro no 4º trimestre de 2018 recua 35%, para R$ 125,3 milhões
A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) registrou lucro líquido de R$ 125,3 milhões no quarto trimestre. O volume foi 35% inferior em relação ao apurado em igual período do ano passado. A empresa anunciou ontem que passará a se chamar Enauta. Valor

Weg fecha mais um contrato e tem 223 MW de energia solar na carteira
A fabricante de máquinas e equipamentos Weg fechou mais um contrato para entregar um parque de geração solar fotovoltaica na Paraíba, de 31 megawatts (MW) de potência. Valor

Petróleo fecha em alta com extensão dos cortes da Opep até junho
Os preços do petróleo fecharam em alta nesta segunda-feira (18), depois que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) alcançou um consenso para manter os cortes de produção até o final de junho, de acordo com o ministro de Energia da Arábia Saudita, Khalid al-Falih, após a reunião do cartel em Baku, no Azerbaijão. Valor

Argélia: Turbulência política lança dúvidas sobre contratos de gás
A turbulenta transição política na Argélia tem criado incertezas em torno a vários contratos de investimento estrangeiro no maior país produtor de gás natural da África. Valor

Fique de olho! 

Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
09h30 Encontro com o Senhor Luis Almagro, Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos
Washington/EUA

12h05 Encontro com o Senhor Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos da América
Washington/EUA

12h25 Almoço de Trabalho e Reunião Ampliada
Washington/EUA

13h45 Declaração à imprensa
Washington/EUA

14h35 Cerimônia de Deposição Floral
Washington/EUA

17h00 Entrevista à emissora CBN
Washington/EUA

17h25 Reunião com lideranças religiosas
Washington/EUA

18h30 Jantar de trabalho
Washington/EUA

21h45 Partida para Brasília
Washington/EUA

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
12h25 – Almoço de trabalho e Reunião Ampliada (com a presença do Presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump)
Local: Casa Branca (EUA)

14h35 – Cerimônia de Deposição Floral
Local: Cemitério Nacional de Arlington

18h30 – Jantar de trabalho
Local: Blair House (EUA)

Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Economia
Ministro da Economia
Paulo Guedes
11h15 Reunião com Secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross

14h00 Mesa Redonda com empresários

15h30 Encontro com o Representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer

17h10 Apresentação no Painel “O Futuro da Economia Brasileira”19h30 Acompanha o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos
Aneel
Sistema indisponível em aneel.gov.br

Diretor-Geral
André Pepitone
09:00 – 19:00 Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL
16:30 – 17:30 Reunião – MME – Acompanhamento de suprimento de energia a Roraima
17:00 – 19:00 Evento – Assinatura do Contrato com a CEAL

Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 17:00 Despacho interno
17:00 – 19:00 Despacho interno
18:00 – 20:00 8ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria

Diretora
Elisa Bastos Silva
09:00 – 16:00 REUNIÃO PUBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA
16:00 – 18:30 REUNIÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA
16:00 – 17:00 Despacho interno

Diretor
Rodrigo Limp
09:00 – 17:00 Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria

Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 16:00 Reunião Pública de Diretoria
14:30 – 16:00 Despacho interno
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
Participar como “Keynote Speaker” da abertura da “2019 IADC International DeepWater Drilling Conference”
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Local: Petrobras Cenpes – Rio de Janeiro/RJ.

Reunião, por videoconferência, com representantes do Ministério de Minas e Energia – MME
Pauta: GLP.
Participantes: Renata Isfer (MME), Deivson Timbó (MME), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP), Bruno Caselli (ANP), Cezar Issa (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Encerramento do evento ANP SGP – Programa de Fortalecimento de Gestão
Acompanha: Andrea Machado.
Local: Fundação Dom Cabral – Rio de Janeiro/RJ.

Reunião com representantes do Consulado Geral da Noruega, da Associação de Armadores da Noruega (ABRAN) e da Câmara de Comércio Brasil Noruega (NBCC)
Pauta: Evento Brazil@Nor-Shipping 2019, Oslo – 3 a 7 de junho.
Participam: Cônsul Geral Sissel Hodne Steen (Consulado), Felipe Meira (ABRAN), Ricardo Fernandes (ABRAN), Rashid Félix (NBCC), Gabriel Francisco (Consulado), Décio Oddone (ANP), Andrea Machado (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Reunião com representantes da Nova Petróleo Exploração e Produção S.A.
Pauta: Concessões na área de Petróleo.
Participantes: Ricardo Pigatto (Nova Petróleo), Décio Oddone (ANP), Pietro Mendes (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.

Encontro com representantes do IADC – International Association of Drilling Contractors, Operadoras, Drilling Contractors, e Institutos
Pauta: Indústria de Óleo e Gás – momento promissor atual do Brasil.
Local: Restaurante Assador Rio’s , Rio de Janeiro/RJ.

Diretor
Aurélio Amaral
RenovaBio: Atualização Executiva
Participa como palestrante
Local: São Paulo/SP

Diretor
José Cesário Cecchi
Visita Institucional Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Participantes: Marcelo Araújo (Ipiranga), Guido Silveira (Ipiranga), Daniel Lyra (Ipiranga), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP), Melissa Mathias (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Reunião com Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP.
Participantes: Luiz Costamilan (IBP), José Cesário Cecchi (ANP), Marcelo Caetano (ANP), Melissa Mathias (ANP), Hélio Bisaggio (ANP), Marco Antônio Fidelis (ANP), Leandro Alves (ANP).
Assunto: Atualização sobre Liberalização da área de Gás Natural.
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Diretor
Dirceu Amorelli
Sem compromissos oficiais agendados

Diretor
Felipe Kury
Participação no evento: Colóquio do CEPE-MB: “ÁRTICO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O BRASIL”
Local: Auditório do Centro de Jogos de Guerra (CJG) da Escola de Guerra Naval – Urca, Rio de Janeiro

Reunião com a empresa Exxon Mobil Corporation
Participantes: Diretor Felipe Kury (ANP), Adriana Nickel (ANP), Eliane Petersohn (ANP), Vania Carvalho (Exxon Mobil), Kjell Knutsen (Exxon Mobil), Rodolfo Munoz (Exxon Mobil).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ

Despachos Internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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