Cessão onerosa fora da pauta dessa terça no Senado

O PLC 78/2018 não será votado no plenário do Senado nesta terça-feira, 27. O texto foi o tema mais polêmico da reunião de líderes do Senado no começo da tarde de hoje, mas não houve acordo sobre o percentual do bônus da venda do excedente da cessão onerosa a ser repassado a estados e municípios.

Senadores da base e da oposição definiram, porém, que antes de marcar uma nova data para a votação o presidente do Senado, Eunício Oliveira, fará mais uma rodada de negociações com representantes do governo Temer e da equipe econômica de Bolsonaro. O objetivo é definir o percentual do bônus que caberá a cada ente da federação.

Após a reunião de líderes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) afirmou que a proposta mais factível é um repasse feito em conformidade com as regras do fundo de participação dos estados e do fundo de participação dos municípios.

“O termo mais geral (para um acordo) é uma divisão conforme as regras do FPE e FPM de 10% (do bônus de assinatura) para estados e municípios. Este é o termo mais geral que está sendo levado para diálogo com a equipe econômica do atual governo e com a equipe econômica do governo que virá”, disse Randolfe.

A discussão no Senado, no entanto, ocorre enquanto o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para conseguir no Tribunal de Contas da União (TCU) o aval à venda da área da cessão onerosa. A eventual concordância do tribunal permitiria ao governo realizar o leilão da área sem a necessidade de aprovação do PLC 78/2018 no Congresso, afastando a pressão política de parlamentares, governadores eleitos e prefeitos sobre o governo eleito. Guedes tem uma reunião no TCU marcada também na tarde de hoje.