Cegás negocia com Petrobras saída para reajuste de 80% do gás natural

RIO — A Cegás, distribuidora cearense de gás canalizado, espera concluir no fim de abril as negociações com a Petrobras para evitar um reajuste superior a 80% no preço do gás natural vendido pela petroleira à concessionária estadual a partir de maio. A disputa pode parar em arbitragem.

Pelos termos do novo contrato de suprimento de gás entre Petrobras e Cegás, válido a partir de 2022, o preço do gás passou a ser indexado a 16,75% do preço do barril do petróleo do tipo Brent. Antes, esse percentual era de 12%.

A companhia cearense obteve, em janeiro, uma liminar que suspendeu temporariamente a mudança — que equivale a um aumento de cerca de 40% no preço do gás natural comprado pela distribuidora.

A liminar foi suspensa definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março, mas, enquanto Petrobras e Cegás mantêm as negociações, a distribuidora continua pagando um preço equivalente a 12% do Brent.

Em maio, o preço do gás vendido pela Petrobras passará por um novo aumento, estimado em 30%. Os contratos de gás da estatal preveem reajustes a cada três meses. Somado ao reajuste represado desde o início do ano, a alta acumulada pode atingir os 82%, patamar considerado inviável pela Cegás

“Estamos negociando desde dezembro, as coisas estão caminhando lentamente. Uma coisa é certa, não temos como encarar esse reajuste no preço do gás natural aqui no estado”, afirmou o presidente da Cegás, Hugo Figueiredo.

Embora as conversas com a estatal estejam acontecendo num clima mais ameno, segundo Figueiredo, Petrobras e Cegás divergem sobre uma possível arbitragem sobre o tema.

A Petrobras propôs, em fevereiro, uma arbitragem para a controvérsia, mas ela ainda não foi instalada. Cegás e a petroleira ainda disputam as indicações para a arbitragem.

Inicialmente a Petrobras propôs um nome, que foi recusado pela Cegás. A companhia de gás, por sua vez, sugeriu outro indicado, recusado pela estatal. O assunto foi parar na Justiça.

Figueiredo recomenda que as negociações que estão acontecendo no Ceará sejam acompanhadas de perto pelos demais estados onde a suspensão do reajuste da Petrobras é amparada por liminar: Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Espírito Santo e, mais recentemente, Minas Gerais.

“Acredito que a estratégia da Petrobras será a mesma em todos os estados, até mesmo pela questão da isonomia. Acho bom todos prestarem atenção”, comentou.

Cegás busca novos supridores

No final de março, a Cegás estendeu até 30 de abril o prazo para recebimento das propostas da chamada pública para contratação de novos supridores de gás natural. A expectativa é que apareçam mais interessados, além das propostas recebidas em março.

“Precisamos reduzir a nossa dependência da Petrobras no gás natural. Tivemos algumas propostas interessantes em março, mas queremos aumentar as nossas opções de supridores”, disse Figueiredo.

Hoje, 85% do volume contratado pela Cegás vem da Petrobras. O restante é oriundo de produtores de biometano.

Concorrência por Pecém

A Cegás vê o Porto de Pecém (CE) como uma porta de entrada de novos fornecedores de gás no estado.

A Petrobras opera o terminal de regaseificação de Pecém, mas o contrato de exclusividade com o CIPP, administrador do Porto de Pecém (CE), para uso do píer do complexo portuário vence em 2023.

Em agosto, Figueiredo afirmou ao político epbr que a saída da Petrobras da operação do terminal de gás natural liquefeito (GNL) de Pecém vai permitir uma maior concorrência na oferta de gás.

“A partir de 2024, acreditamos que haverá uma concorrência e oferta maior… Alguns supridores, que não podiam ofertar [o gás] pelo terminal, vão poder a partir de 2024, e então a concorrência vai aumentar ainda mais”, comentou o presidente da Cegás, na ocasião.